Dia do Servidor Público é feriado em SP? Como será o 28 de outubro

Comemorado no dia 28 de outubro, o Dia do Servidor Público sempre traz esta dúvida, se a data é feriado ou ponto facultativo. a boa notícia para os trabalhadores é que neste ano, a celebração será acompanhada de folga - embora o dia seja apenas um ponto facultativo.

A data foi instituída pelo Governo Getúlio Vargas, ainda na década de 1930, mas a data não é considerada feriado nacional.

Neste ano, pelo Dia do Servidor Público cair na sexta-feira anterior ao segundo turno das eleições, os estados e municípios se dividiram entre fazer no dia 28 de outubro o ponto facultativo, adiantar ou adiar. Isso para evitar que a data facilite um "feriadão" mais esticado contando com o dia 2 de novembro, Dia de Finados, e os servidores deixem de votar para viajar.

Abaixo o DCI explica como será o Dia do Servidor Público em São Paulo.

Dia do Servidor Público é feriado em SP em 2022?

Dia do Servidor Público é feriado em SP ou ponto facultativo? Pelo Governo do Estado, é ponto facultativo, segundo o decreto publicado no último dia 21 de outubro, pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB). No texto, o Governo do Estado de São Paulo decreta o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e também nas autarquias.

Ainda conforme o decreto estadual, os serviços considerados essenciais e de interesse da população terão funcionamento ininterrupto.

Já sabemos que no Estado, será ponto facultativo, mas o Dia do Servidor Público é feriado em SP ou ponto facultativo?

Se a sua dúvida for quanto às repartições públicas e serviços municipais, a Prefeitura de São Paulo, de acordo com o g1, também considera a data como ponto facultativo na Capital.

Dia do Servidor Público é feriado em SP ou ponto facultativo? Agora que você já sabe, conforme explicado no item acima que a data é considerada ponto facultativo tanto nas repartições públicas estaduais quanto municipais, o DCI vai explicar a diferença entre feriado e ponta facultativo.

Confira também:

• Feriados em São Paulo 2023
• Feriados nacionais em 2023

Qual a diferença entre ponto facultativo e feriado?

De acordo com a Folha de São Paulo, o ponto facultativo é um ato administrativo que dispensa o trabalhador do serviço público nas esferas municipais, estaduais e federais. No entanto, serviços considerados essenciais ao público seguem funcionando, mas é preciso se atentar aos horários, porque pode haver alterações.

No caso de feriado, a diferença é que a data só pode ser considerada feriado se estiver prevista em lei municipal, estadual ou federal.

Agora, se você trabalha na iniciativa privada e está em dúvida, veja só: o Dia do Servidor Público em SP é considerado ponto facultativo apenas nas repartições públicas, quando o Governo ou a Prefeitura, decretam.

A data só é válida para servidores públicos, ou seja, dia 28 de outubro não é considerado, legalmente, como feriado para trabalhadores da iniciativa privada.

O que abre e fecha no Dia do Servidor Público em SP?

Seguindo o decreto estadual e o anúncio da Prefeitura Municipal de São Paulo de que na Capital o Dia do Servidor Público também será ponto facultativo, o atendimento na AMAs/UBSs será feito das 7h às 19h, a frota de ônibus da cidade será a mesma dos dias úteis, e os parques estarão abertos.

Segundo a Prefeitura de São Paulo, alguns serviços considerados essenciais ficarão de portas abertas, porém com horário de funcionamento alterado.

Saúde

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, estarão abertos neste 28 de outubro as AMAs 12h, com horário de atendimento até 19h; AMAs e UBSs Integradas das 7h às 19h, inclusive para vacinação; Hospitais Municipais; Pronto-socorros Municipais; UPAs, SAMU e Hospitais Veterinários públicos.

Para conferir os endereços, clique aqui.

Transporte

Conforme a Prefeitura de São Paulo, toda a frota do sistema de transporte público municipal vai corresponder aos dias úteis.

Quanto aos postos de atendimento, a prefeitura informou que no Dia do Servidor Público o atendimento será normal nos postos de venda em terminais de ônibus e no Expresso Tiradentes, este último das 6h às 22h. Enquanto o Posto Central e as lojas Metrô Jabaquara e Santana estarão fechados.

Para fazer a recarga do bilhete, basta usar um dos aplicativo que são credenciados para a venda de crédito do Bilhete Único. Clique aqui para visualizar a relação. Depois de comprar, o usuário deve recarregar o cartão nas máquinas automáticas ou nos validadores dentro dos coletivos.

Diretos Humanos

No Dia do Servidor Público, estarão abertos atendendo normalmente:

• Casa da Mulher Brasileira;
• CRAI (Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes);
• Centro de Promoção e Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua;
• Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial;
• Unidades do SAICA (Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes);
• SEAS (Serviço Especializado de Abordagem Social);
• Centros de Acolhida,
• CPAS (Coordenação de Pronto Atendimento Social);
• Núcleos de Convivência para Pop Rua, Repúblicas, Casa Lar, ILPI (Instituições de Longa Permanência para Idosos); Residência Inclusiva e Serviço de Alimentação Domiciliar para a Pessoa Idosa;
• CCA (Centro para Criança e Adolescente) e CJ (Centro para Juventude);
• CEDESP (Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo);
• NCI (Núcleo de Convivência para Idosos), NAISPD (Núcleo de Apoio à Inclusão Social para Pessoas com Deficiência);
• Centro Dia;
• CRECI (Centro de Referência de Idoso);
• Circo Social; SASF (Serviço de Assistência Social à Família), CCInter (Coordenação de Proteção Social Básica);
• CDCM (Centro de defesa e de Convivência da Mulher), SPVV (Serviço de Proteção a Vítimas de Violência); MSE (Serviço de Medidas Socieducativas em Meio Aberto);
• Restaurante Escola e as sedes da Família Acolhedora.

Parques e Centros Esportivos

Nesta sexta-feira, Dia do Servidor Público, considerado ponto facultativo em toda São Paulo, a prefeitura divulgou que os parques municipais naturais e urbanos estarão abertos normalmente. No entanto, o atendimento administrativo não terá expediente.

O mesmo vale para os Centros Esportivos que abrem para a prática de atividades físicas, mas sem atendimento no setor administrativo.

Veja abaixo o que fecha no Dia do Servidor Público em SP:

Vale lembrar que o Judiciário transferiu o Dia do Servidor Público desta sexta-feira, dia 28 de outubro, para o dia 31 de outubro para "emendar" com os feriados do dia 1º de Novembro, Dia de todos os santos, e Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro.

Conforme o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com a transferência o expediente será normal no Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, na próxima sexta-feira.

Agora confira abaixo os serviços que estarão fechados no Dia do Servidor Público, 28 de outubro, de acordo com a Prefeitura de São Paulo:

Posto de apoio à mulher

• O Posto de Apoio à Mulher, que fica no mezanino do Terminal Sacomã, estará fechado nesses dias, assim como o Posto Central da SPTrans as lojas Jabaquara e Santana;

Trabalho

• As praças de atendimento das 32 subprefeituras também ficarão fechadas na sexta-feira, dia 28 de outubro;
• Rede de postos do Cate (Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo) e as unidades da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti, nas zonas Leste e Norte da capital, não irão funcionar;
• Os Teias da Ade Sampa, agência ligada a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho também permanecerão fechadas no Dia do Servidor Público;
• O CAF (Centro de Atendimento da Fazenda) não abre as portas, nem os Telecentros, FAB LAB Livre SP e Descomplica SP.

Direitos Humanos e Assistência Social

• Polo Cultural do Idoso;
• Ouvidoria;
• Procon da cidade de São Paulo;
• Centros de Cidadania LGBTI+ e unidades móveis;
• Posto avançado Pessoas Desaparecidas;
• SAS (Supervisões de Assistência Social);
• CRAS (Centro de Referência de Assistência Social);
• CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social);
• Centros POP, NPJ (Núcleo de Proteção Jurídico Social e Apoio Psicológico).