Governo pretende cumprir integralmente meta de superávit primário

BRASÍLIA – A meta para o Governo Central, para os quatro primeiros meses de 2012 corresponde a R$ 28 bilhões

BRASÍLIA #2013 Apesar das recentes medidas de estímulo à economia, o governo pretende cumprir integralmente a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) em 2012, disse nesta terça-feira (12) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Em audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, ele assegurou que o esforço fiscal não vai diminuir por causa das reduções de impostos e gastos para oferecer juros subsidiados a alguns setores da economia.

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#000a#0009O secretário reiterou que a equipe econômica pode adotar novas medidas para estimular a economia se considerar necessário, mas reafirmou o compromisso do governo em alcançar a meta cheia do esforço fiscal. #201cMesmo em um ano em que governo vai continuar atento à necessidade de medidas anticíclicas para que economia brasileira possa reagir diante de quadro internacional desfavorável, temos tranquilidade para cumprir a meta, até porque, no início do ano, o esforço fiscal foi bastante expressivo#201d, declarou Augustin.

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#000a#0009A meta de superávit primário para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para os quatro primeiros meses de 2012 corresponde a R$ 28 bilhões. No mesmo período, no entanto, o esforço fiscal somou R$ 44,5 bilhões, quase metade da meta de R$ 97 bilhões estipulada para todo o ano.

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#000a#0009No acumulado do ano, as despesas federais cresceram 13,1%, pouco mais que a expansão de 12,5% das receitas líquidas do governo federal. Embora os gastos tenham aumentado mais que a entrada de dinheiro no caixa da União, o secretário disse que as despesas estão sob controle.

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#000a#0009#201cAs despesas, de fato, cresceram um pouco mais que as receitas, mas os números mostram que a qualidade dos gastos está melhorando. As despesas de capital [investimentos] cresceram 29% em 2012, enquanto os gastos com pessoal e o resultado da Previdência Social estão praticamente estáveis#201d, destacou Augustin.

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#000a#0009O secretário assegurou que os investimentos fecharão o ano com crescimento significativo em relação ao ano passado. Segundo ele, o início do mandato da presidente Dilma Rousseff e a transição da primeira para a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) fizeram com que os investimentos federais em 2011 crescessem menos, fato que não está ocorrendo este ano.

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#000a#0009Augustin assegurou que não haverá contingenciamento (bloqueio) de verbas para os investimentos do PAC. #201cNeste ano, os investimentos estão bem mais velozes que no ano passado e a tendência é continuar assim#201d, disse.

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#000a#0009Sobre o fato de que a maior parte da expansão dos investimentos em 2012 decorre dos subsídios aos financiamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, não do desempenho das obras públicas, o secretário defendeu a mudança de classificação dos gastos do programa habitacional. #201cA experiência internacional e a análise do ponto de vista econômico dizem que o Minha Casa, Minha Vida deve ser considerado investimento, que gera emprego e aumenta a formação bruta de capital#201d, declarou.

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