Vai fechar? Entenda o que aconteceu com a Livraria Cultura

Já faz alguns anos que a Livraria Cultura vem sofrendo para se organizar financeiramente, e na última quinta-feira, 9 de fevereiro, a Justiça de São Paulo decretou a falência da imprensa. A decisão foi tomada mais de quatro anos após a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível aceitar o pedido da companhia.

O primeiro sinal claro de dificuldade para continuar viabilizando o negócio aconteceu em 2018, quando entrou com um pedido de recuperação judicial.  Á época, a livraria teve de fechar lojas e reduzir o quadro de funcionários. O pedido de recuperação havia informado dívidas de R$ 285,4 milhões, sendo a maior parte com fornecedores e bancos, conforme o processo.

Em abril de 2019, um respiro, já que os credores aceitaram o plano de reestruturação do passivo da empresa, descontando 70% da dívida e dando um prazo de 12 anos para quitá-la. Porém, em setembro de 2020, foi apresentado um novo plano de reestruturação, com rejeição dos credores.

Desde então a Livraria Cultura, como negócio, passou a não transmitir mais confiança e teve de reduzir cada mais seu negócio, ficando apenas com três lojas, duas em São Paulo e uma em Porto Alegre, que é bem menos que as 15 lojas que chegou a ter espalhadas pelo País.

A Livraria Cultura faliu?

Tecnicamente, para Justiça, sim, a Livraria Cultura faliu e os pontos de venda já podem ser fechados. Atualmente, a empresa tem duas lojas: uma na Avenida Paulista, em São Paulo, e a outra em Porto Alegre.

Isso porque, conforme apurou a Folha de São Paulo, assim que a falência é decretada, os pontos de vendas também pode ser lacradas imediatamente.

Na decisão judicial, conforme publicado pelo Tribunal de Justiça, o juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho citou o "descumprimento do plano de recuperação judicial" ao justificar a falência. “O comportamento das Recuperandas nestes autos tem demonstrado muito o contrário: em verdade, em diversos momentos, beira o descaso para com o procedimento recuperacional e para com o Juízo, que deu diversas oportunidades para suas manifestações, mas sem a vinda de conteúdo materialmente útil à comprovação do cumprimento do plano”, escreveu o magistrado.

Com isso, ficam bloqueados todos os ativos da Livraria Cultura e sua holding, a 3H Participações, inviabilizando de imediato o custeio de suas operações e obrigando a empresa a fechar as portas.

A companhia ainda pode recorrer da decisão e deve correr contra o tempo para reverter falência na Justiça

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Quem são os donos da livraria Cultura?

Para falar quem são os donos da Livraria Cultura, é preciso contar a história da empresa. Ela é, basicamente, de propriedade da família Herz mas, ao longo dos anos, foi sendo fatiada com outras participações.

Sérgio Herz é o atual CEO. Ele é filho de Pedro e neto de Eva Herz, a criadora do grupo. Em 1947, Eva, filha de imigrantes judeus da Alemanha, montou um serviço de aluguel de livros chamado Biblioteca Circulante em sua casa na Alameda Lorena, em São Paulo.Os livros eram importados da Europa e sua clientela era principalmente de imigrantes. O serviço se popularizou e a biblioteca circulante passou a emprestar livros de autores brasileiros, bem como a vendê-los. Em 1969, Herz inaugura a loja do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, extinguindo a Biblioteca Circulante.

Em maio de 2013, a Livraria Cultura vendeu 25% de suas ações para o fundo Capital Mezanino, da gestora Neo Investimentos.

O que é recuperação judicial?

O objetivo da recuperação judicial é não só ajudar os donos do empreendimento, mas também evitar que trabalhadores fiquem sem emprego, que fornecedores percam um cliente, que consumidores percam um serviço ou produto e o que Estado deixe de arrecadar impostos. Porém, se a empresa não tiver saídas, ela vai à falência —procedimento que define como vender o que sobrou para tentar pagar as dívidas que ficaram pra trás, que foi o que aconteceu com a Livraria Cultura.

A ideia da recuperação judicial é tentar um acordo entre a empresa e todos os credores dela, tudo supervisionado pela Justiça. A recuperação judicial começa com um pedido da própria empresa que passa por dificuldades. Assim, ela ganha um fôlego com a suspensão temporária de cobranças, mas precisa apresentar uma estratégia para pagar a quem deve. Quem decidirá se o plano é razoável são os credores.

No caso da Cultura, o magistrado listou uma série de pendências, como ausência de quitação das dívidas trabalhistas que deveriam ter sido integralmente quitadas até junho de 2021 e a falta de envio de documentos. Ele também destacou o vencimento do período de pagamento a credores. Segundo o juiz, a inadimplência da empresa passa de R$ 1,6 milhão, "não se verificando qualquer perspectiva quanto à possibilidade de adimplemento".