Aposentados do INSS e pensionistas que recebem acima do salário mínimo terão benefício reajustado em R$ 420,27 a partir de fevereiro
Aposentados do INSS terão reajuste no benefício. Foto: Reprodução / Gov.br
A partir do dia 1º de fevereiro de 2023, aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e pensionistas que recebem acima do salário mínimo ganharão R$ 420,27 a mais. O reajuste equivale a 5,93% sobre o valor praticado até então, mas é menor do que os 10,16% registrados no ano passado.
O reajuste anual dos beneficiários do INSS é definido com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado do ano anterior. Ou seja, foi usado para esse cálculo o indicador de 2022, que foi divulgado nesta terça-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Vão ter direito ao valor total reajustado (R$ 420,27) somente aqueles beneficiários que, em janeiro de 2022, já estavam recebendo o benefício. A porcentagem para quem começou a receber esses pagamentos ao longo do ano passado será menor.
Com o aumento, o teto do pagamento feito aos aposentados do INSS deverá ficar em R$ 7.507.49 a partir de fevereiro deste ano, contra os atuais R$ 7.087,22. O novo teto também servirá como valor de referência máximo para calcular as contribuições à Previdência.
A portaria que vai oficializar o reajuste dos benefícios ainda não foi publicada pelo Governo Federal no DOU (Diário Oficial da União), mas o Ministério da Previdência já confirmou que aposentadorias e pensões com valor acima do piso mínimo serão alteradas com base no INPC do ano passado, conforme determinado pela legislação federal.
A lei brasileira ainda determina que auxílio-doença, aposentadorias e outros benefícios pagos pela Previdência Social não podem ser menores que o valor do salário mínimo, que neste ano também terá reajuste. O valor anunciado no final do ano passado pela equipe de transição foi de R$ 1.320. O aumento foi aprovado em 2022 pelo Congresso Nacional, mas também ainda não foi oficializado pelo atual governo.
Os atos antidemocráticos e de depredação registrados em Brasília no último domingo, dia 8 de janeiro, afetaram o anúncio do valor do salário mínimo de 2023, que estava previsto para acontecer nesta segunda-feira, dia 9, e não ocorreu.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), avalia a disponibilidade de recursos para que a publicação da norma seja feita. É comum que a medida seja oficializada nos primeiros dias do ano, no entanto, o valor prometido pelo governo Lula pode comprometer R$ 7,7 bilhões do orçamento, o que representa um impacto de mais que o dobro até então previsto. Por isso, a equipe econômica avalia alternativas para minimizar esse impacto.
Atualmente o Brasil tem cerca de 37 milhões de beneficiários da Previdência Social.
Os pagamentos vão começar a ser feitos no dia 25 de janeiro para quem recebe 1 salário mínimo e devem ser concluídos até o dia 7 de fevereiro. Já quem ganha acima do salário mínimo, os pagamentos começam no dia 1º de fevereiro e vão até o dia 7 do mesmo mês.
Mas, fique atento! Os pagamentos aos pensionistas e aposentados do INSS são feitos apenas em dias úteis, ou seja, o calendário não conta os finais de semana, assim como feriados nacionais e datas em que os bancos não funcionam.
Confira o calendário, de acordo com o número final do INSS:
>> Cartão Final 1
de de janeiro;
17 de fevereiro;
27 de março;
24 de abril;
25 de maio;
26 de junho;
25 de julho;
25 de agosto;
25 de setembro;
25 de outubro;
24 de novembro;
21 de dezembro;
>> Final 2
26 de dezembro;
26 de janeiro;
23 de fevereiro;
28 de março;
25 de abril;
26 de maio;
27 de junho;
26 de julho;
28 de agosto;
26 de setembro;
26 de outubro;
27 de novembro;
22 de dezembro;
>> Final 3
27 de dezembro;
27 de janeiro;
24 de fevereiro;
29 de março;
26 de abril;
29 de maio;
28 de junho;
27 de julho;
29 de agosto;
27 de setembro.;
27 de outubro;
28 de novembro;
26 de dezembro;
>> Final 4
28 de dezembro;
30 de janeiro;
27 de fevereiro;
30 de março;
27 de abril;
30 de maio;
29 de junho;
28 de julho;
30 de agosto;
28 de setembro;
30 de outubro;
29 de novembro;
27 de dezembro;
>> Final 5
29 de dezembro;
31 de janeiro;
28 de fevereiro;
31 de março;
28 de abril;
31 de maio;
30 de junho;
31 de julho;
31 de agosto;
29 de setembro;
31 de outubro;
30 de novembro;
28 de dezembro;
>> Final 6
2 de janeiro;
1º de fevereiro;
1º de março;
3 de abril;
2 de maio;
1º de junho;
3 de julho;
1º de agosto;
1º de setembro;
2 de outubro;
1º de novembro;
1º de dezembro;
2 de janeiro de 2024;
>> Final 7
3 de janeiro
2 de fevereiro;
2 de março;
4 de abril;
3 de maio;
2 de junho;
4 de julho;
2 de agosto;
4 de setembro;
3 de outubro;
3 de novembro;
4 de dezembro;
3 de janeiro de 2024;
>> Final 8
4 de janeiro;
3 de fevereiro;
3 de março;
5 de abril;
4 de maio;
5 de junho;
5 de julho;
3 de agosto;
5 de setembro;
4 de outubro;
6 de novembro;
5 de dezembro;
4 de janeiro de 2024;
>> Final 9
5 de janeiro;
6 de fevereiro;
6 de março;
6 de abril;
5 de maio;
6 de junho;
6 de julho;
4 de agosto;
6 de setembro;
5 de outubro;
7 de novembro;
6 de dezembro;
5 de janeiro de 2024;
>> Final 0
6 de janeiro;
7 de fevereiro;
7 de março;
10 de abril;
8 de maio;
7 de junho;
7 de julho;
7 de agosto;
8 de setembro;
6 de outubro;
8 de novembro;
7 de dezembro;
8 de janeiro de 2024.
Já para os que recebem acima de 1 salário mínimo, o calendário de pagamentos é o seguinte:
>> Final 1 e 6
2 de janeiro;
1º de fevereiro;
1º de março;
3 de abril;
2 de maio;
1º de junho;
3 de julho;
1º de agosto;
1º de setembro;
2 de outubro;
1º de novembro;
1º de dezembro;
2 de janeiro de 2024.
>> Final 2 e 7
3 de janeiro;
2 de fevereiro;
2 de março;
4 de abril;
3 de maio;
2 de junho;
4 de julho;
2 de agosto;
4 de setembro;
3 de outubro;
3 de novembro;
4 de dezembro;
3 de janeiro de 2024.
>> Final 3 e 8
4 de janeiro;
3 de fevereiro;
3 de março;
5 de abril;
4 de maio;
5 de junho;
5 de julho;
3 de agosto;
5 de setembro;
4 outubro;
6 novembro;
6 dezembro;
5 janeiro de 2024.
>> Final 4 e 9
5 de janeiro;
6 de fevereiro;
6 de março;
6 de abril;
5 de maio;
6 de junho;
6 de julho;
4 de agosto;
6 de setembro;
5 de outubro;
7 de novembro;
6 de dezembro;
5 de janeiro de 2024.
>> Final 5 e 0
6 de janeiro;
7 de fevereiro;
7 de março;
10 de abril;
8 de maio;
7 de junho;
7 de julho;
7 de agosto;
8 de setembro;
6 de outubro;
8 de novembro;
7 de dezembro;
8 de janeiro de 2024.
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