Beneficiários vão receber abono natalino do Auxílio Brasil?

As famílias inscritas no Auxílio Brasil devem receber apenas o valor médio de R$400 neste mês de dezembro. O pagamento será diferente do que aconteceu em 2019 quando o governo liberou, por meio de uma medida provisória (MP), um abono de fim de ano para os beneficiários do antigo programa social de distribuição de renda. Diante disso, veja a seguir o que se sabe sobre o abono natalino do Auxílio Brasil para 2021. 

Abono natalino Auxílio Brasil foi aprovado?

O projeto de lei  PL 6.394/2019 que objetiva garantir um abono natalino Auxílio Brasil que se trata de um 13º salário para as famílias que estão participando do novo programa social ainda não virou lei.

A proposta segue tramitando no Senado e se encontra na Comissão de Assuntos Sociais desde o dia 29 de novembro, onde aguardo a designação de um relator. Mas após a análise e aprovação pelas comissões do Senado, o projeto ainda precisa passar pela Câmara.

Se for aprovado, será encaminhado para sanção do presidente Jair Bolsonaro para se tornar lei o que possibilitará o pagamento do abono natalino anualmente.

Com isso, o benefício também poderá ser recebido por novos participantes do programa, lembrando que a partir de janeiro o governo pretende estender o benefício para cerca de 17 milhões de famílias brasileiras.

Quando vai ser pago o abono natalino?

Mesmo diante da expectativa das famílias em receber esse pagamento extra para ajudar no orçamento doméstico, não há tempo hábil para o pagamento do abono natalino do Auxílio Brasil em 2021.

Estamos a nove dias do fim do ano e o parlamento já se encontra em recesso. Os trabalhos somente serão retomados no dia 2 de fevereiro de 2022. Mesmo que durante o recesso o Congresso Nacional continue em atividade, não haverá votações de projetos. 

Portanto, até o momento não há informações oficiais sobre a liberação desse dinheiro para as famílias que foram consideradas aptas a participar do programa social que, inclusive, encerrará os depósitos da segunda parcela nesta quinta-feira, dia 23, para quem possui NIS (Número de Identificação Social) com dígito final 0. 

Vale ressaltar que se a proposta de pagamento do abono for sancionada, o dinheiro será liberado apenas no próximo ano. Com isso, a parcela extra do benefício relativa ao mês de dezembro será paga em dobro.

Como o pagamento médio do Auxílio Brasil de R$400 será mantido até dezembro de 2022, os beneficiários terão direito de receber pelo menos R$800 de abono natalino. 

Pagamento do abono natalino estadual

Além de poder receber o abono natalino federal do programa no próximo ano, o governo dos estados de Pernambuco e Paraíba também informaram que as famílias que recebiam o Bolsa Família e continuam atendendo aos requisitos do programa, têm direito a um abono adicional. 

Nestes estados, o pagamento vem acontecendo desde 2019. Em Pernambuco, por exemplo, o valor a ser liberado será proporcional ao benefício que será liberado pelo governo federal, mas não vai ultrapassar a quantia de R$ 150.

Mas embora tenha sido anunciada a liberação do abono natalino Auxílio Brasil aos cidadãos o pagamento somente será feito entre os meses de fevereiro e abril de 2022. O calendário ainda será divulgado pelo governo do estado e  os depósitos devem acontecer de acordo com o último dígito do NIS de cada beneficiário.

Por outro lado, no estado da Paraíba o pagamento já foi depositado na conta dos beneficiários entre os dias 10 e será finalizado nesta quinta-feira, 23. A movimentação do dinheiro pode ser realizada através do Caixa Tem, assim como o pagamento do Auxílio Brasil.

Esse abono faz parte do Programa de Transferência de Renda estabelecido pelo estado e pretende complementar a renda das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza que eram beneficiárias do programa Bolsa Família. 

RELACIONADO | Estagiário recebe 13º salário em 2021?