Bolsonaro assinou, na noite de terça-feira, 4, o decreto que prevê a antecipação do pagamento das parcelas do 13º a aposentados e pensionistas do INSS. A medida deve ser divulgada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 5.
O pagamento da primeira parcela começa a ser feito na última semana de maio, a partir do dia 25, junto com o benefício deste mês para os segurados que ganham pelo piso de benefícios, ou seja, um salário mínimo, e se estende até o dia 8 de junho. Quem ganha acima do piso recebe a primeira parcela de 1º a 8 de junho. O valor da primeira parcela corresponderá a 50% do valor do benefício que o segurado recebe, sem nenhum desconto.
O pagamento da segunda parcela vem junto com o benefício de junho, começa no dia 24 de junho e vai até o dia 7 de julho para quem recebe um salário mínimo. E para quem ganha acima do piso o pagamento será de 1 a 7 de julho. O valor da segunda parcela é menor do que o da primeira, porque sobre ela são feitos os descontos do Imposto de Renda.
Segundo nota da Secretaria Geral da Presidência da República, “a grande maioria dos beneficiários da Previdência Social são pessoas idosas, doentes ou inválidas, portanto integrantes dos grupos mais vulneráveis ao coronavírus, que terão, por meio da medida, maior segurança financeira neste momento delicado para a saúde e a economia”.
O Ministério da Economia estima uma injeção de R$ 52,7 bilhões à economia do País nesses próximos dois meses com a antecipação de pagamento do abono. E deve contribuir para minimizar os impactos trazidos pela pandemia.
A medida não terá impacto orçamentário pois trata-se apenas da antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano. A confirmação do pagamento antecipado aos aposentados, no entanto, dependia da sanção do orçamento de 2021.
