Como saber se vou receber o Auxílio Brasil e quem direito? Entenda como receber mais de R$ 500 por mês a partir de novembro
O Auxílio Emergencial 2021 acabará em alguns dias e o Governo Federal ainda mantém a promessa de começar a pagar o Auxílio Brasil em novembro. Mas, com a falta de emprego ainda atingindo milhões de brasileiros, como saber se vou receber o Auxílio Brasil se torna um ponto fundamental para as famílias.
A troca do Auxílio Brasil ocorrerá de forma imediata após o fim do auxílio emergencial, conforme o Governo Federal. Mas, apesar da confiança e discursos, pontos importantes como a fonte de recursos ainda seguem sem definições concretas.
Dessa forma, o cenário de instabilidade aumenta a pressão das pessoas quererem ter em mente "como saber se vou receber o Auxílio Brasil". O novo benefício irá substituir o Bolsa Família e garantirá a renda de cerca de 17 milhões de famílias, conforme projeção do Ministério da Cidadania.
O valor pago pelo Auxílio será em média de R$ 300, porém durante todo o ano de 2022, espera-se o pagamento de R$ 400 com acréscimo de cota adicional no benefício. Além disso, com a soma dos benefícios acessórios, o pagamento pode ultrapassar os R$ 500 por mês.
Ainda não há como ter 100% de certeza de quem receberá os novos valores do Auxílio Brasil. Isso acontece porque o Governo Federal ainda não lançou oficialmente o programas, e por causa disso os critérios de elegibilidade ainda podem ser alterados.
Mesmo assim, em pronunciamentos oficiais, tanto o presidente da República, Jair Bolsonaro, quanto o ministro da Cidadania, João Roma, já revelaram alguns detalhes. Nesse sentido, Bolsonaro se comprometeu mais de uma vez em beneficiar todos os inscritos do Bolsa Família com o Auxílio Brasil.
Além disso, o Ministério da Cidadania afirma que somente irá beneficiar pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Isso quer dizer que apenas pessoas de baixa renda, em situação de pobreza ou extrema pobreza poderão receber o Auxílio Brasil.
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O brasileiro já pode ter uma noção de como saber se irá receber o Auxílio Brasil com base no que já foi revelado. Dessa forma, terão direito ao novo Auxílio Brasil:
Ainda não há uma posição clara do Governo Federal se será possível acumular o novo Auxílio Brasil com outros programas sociais. Apesar disso, as chances disso ser proibido são altas. Isso porque o Auxilio Brasil em si funciona como uma reformulação do Bolsa Família com a incorporação de outros seis programas sociais.
Mesmo com a promessa de Bolsonaro de expandir de 14 milhões para 17 milhões de famílias beneficiárias pela reformulação do Bolsa Família, muitos ainda ficarão de fora. O próprio governo estima que o Auxílio Brasil não comtemplará cerca de 20 milhões de pessoas que recebem o Auxílio Emergencial.
Com isso, são 20 milhões de famílias que ficarão desamparadas após o fim do auxílio daqui a uma semana. Logo, não são todos que recebem o auxílio emergencial que irão receber o Auxílio Brasil.
O grande questionamento que se segue neste cenário de incerteza é justamente "como saber se vou receber o Auxílio Brasil". Bem, pela promessa de Bolsonaro, todos os atuais inscritos no Bolsa Família irão migrar de forma automática para a lista de pagamento do Auxílio Brasil. Além disso, o presidente afirma que todos na fila de espera do programa social terão direito ao Auxílio Brasil.
Contudo, como a meta é atingir quase 17 milhões de famílias, espera-se que em breve o governo divulgue uma nova forma de seleção para as complementar o número de beneficiários desejados com a Auxilio Brasil. Até o momento, o governo decidiu que a maior parte dos beneficiários será selecionada pelo CadÚnico.
O pagamento do Auxílio Brasil está previsto para começar ainda no mês de novembro. Porém, com atrasos na definição de uma fonte segura de recursos e com o projeto travado no Congresso, aos poucos surge a defesa de que o Auxílio Brasil vai ser pago somente a partir de dezembro. Isso acaba aumentando as dúvidas sobre como saber se vou receber o Auxílio Brasil.
A verdade, porém, é que se o governo não começar a pagar o benefício logo, será impedido de realizar a medida. Isso porque o Supremo Tribunal Eleitoral não permite a criação de nenhum programa social durante ano eleitoral, como é o caso de 2022. A regra busca impedir que os projetos sejam usados como troca política nas eleições.
O novo benefício social funcionará com dois eixos de pagamento. Isso significa que haverá dois níveis de pagamento para os beneficiários. O governo batizou o primeiro é de "cota básica" e representa uma cota mínima de repasse a depender do perfil da família. Ademais, o governo define três cotas básicas, sendo elas destinadas para três grandes públicos:
Além disso, o Auxílio Brasil reserva uma série de pagamentos extras para quem cumprir outros requisitos. O Ministério da Cidadania chama esses pagamentos de benefícios acessórios. Dessa forma, é com o acréscimo deles que o Auxílio Brasil pode pagar até mais de R$ 500 por mês.
Última modificação em 22/07/2022 10:27
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