Quem pode receber o Bolsa Família de 400 reais?

Bolsa Família de 400 reais será garantido até fim de 2022 para 17 milhões de famílias; veja quem tem direito e como receber o pagamento

Com o fim dos pagamentos do auxílio emergencial 2021 se aproximando, muitas dúvidas surgiram sobre como ficaria o Bolsa Família depois do fim do auxílio. A pergunta, até então sem resposta, pode ser um alívio para muitos diante da iniciativa do Governo Federal de liberar o Bolsa Família de 400 reais, também chamado de novo Bolsa Família ou Auxílio Brasil.

Após diversas ameaças de cancelamento e de meses sem uma posição clara ou viável sobre o futuro do Bolsa Família. O Governo Federal assumiu a ideia de liberar a reformulação do programa social com novo valor.

Assim, o Bolsa Família de 400 reais cada vez mais passa de uma promessa eleitoral para uma realidade próxima. Porém, isso não significa que a alteração do valor será a única alteração implementa. O Governo Federal pode ainda alterar o público alvo, os critérios para recebimento e as formas de solicitação.

Representantes do governo ainda revelaram se o Bolsa Família de 400 reais será pago em cota única. Isso significa que o novo valor pode ser o teto máximo a ser pago pelo programa social, mas que nem todos irão receber o Bolsa Família de 400 reais.

Quem pode receber o Bolsa Família de 400 reais?

Espera-se que não ocorra nenhuma mudança significativa nem quem tem direito ao Bolsa Família. Porém, é importante lembrar que o governo federal implementará o novo valor por meio da reformulação do programa social. Isso significa que nada impede a gestão atual de alterar as antigas regras de recebimento.

De maneira geral, podem receber o Bolsa Família:

  • Pobres, com renda mensal familiar de até R$ 178 por pessoa
  • Pessoas em extrema pobreza, com renda mensal familiar de até R$ 89 por pessoa
  • Inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
  • Famílias de baixa renda com gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos

Como o novo Bolsa Família de 400 reais será construído com base no programa que já existe, o público-alvo do programa social não deve ser completamente alterado. Porém, há a expectativa de que o governo aumente o número de beneficiários.

Como me inscrever no Bolsa Família de 400 reais?

A partir da reformulação do Bolsa Família, a meta do Governo Federal é sair de 14 milhões de beneficiários para cerca de 17 milhões de famílias inscritas no Bolsa Família de 400 reais. Mas, até o momento não houve um detalhamento de como essas novas famílias poderiam se candidatar ao programa social.

Pelas regras atuais, a partir da inscrição no CadÚnico e da manutenção das informações atualizadas, as famílias são selecionadas automaticamente para receberem o Bolsa Família. O ingresso na lista de pagamento do Bolsa Família ocorre por meio de troca de informações entre a prefeitura de cada município e o Ministério da Cidadania.

Mas, como haverá uma reformulação no programa social e existe a previsão de beneficiar uma grande quantidade de novas famílias, é possível que a dinâmica de inscrição também seja alterada. Os detalhes sofre isso, porém, serão formalizado em anúncio de lançamento do Bolsa Família de 400 reais pelo Governo Federal.

Calendário de pagamento do novo valor do Bolsa Família

Por causa da pandemia de Covid-19, beneficiários do Bolsa Família tiveram o pagamento do Bolsa Família substituído pelo do auxílio emergencial 2021. Dessa forma, qualquer alteração no programa social somente poderá ser implementada depois do fim do auxílio emergencial 2021.

Sendo assim, o Governo Federal poderá implementar as alterações do Bolsa Família de 400 reais a partir do dia 29 de outubro deste ano. Mas, já que o pagamento é mensal, os primeiros depósitos do novo valor do Bolsa Família devem ocorrer apenas a partir de novembro de 2021.

Com relação ao calendário de pagamento, este deve permanecer o mesmo, sempre na segunda quinzena de cada mês. A liberação deve manter a mesa dinâmica escalonada. Assim, o Bolsa Família de 400 reais também será pago com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS).

Qual o novo valor do Bolsa Família para 2022?

O Governo Federal deve formalizar o lançamento do novo Bolsa Família, com pagamento de até 400 reais, ainda este mês. A expectativa é de que o governo forneça o detalhamento das novas funcionalidades do programa social até o fim desta semana.

Porém, fontes internas do governo revelaram ao G1 que o Bolsa Família de 400 reais tem um prazo de validade inicial até o fim de 2022. Isso porque existe o risco de violar a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que os cofres públicos não conseguem abarcar com o pagamento superior a R$ 300 sem estourar o teto de gastos públicos.

Dessa forma, a verba já reservada ao Bolsa Família deverá cobrir apenas parte dos gastos com a reformulação do programa social. O restante será viabilizado por meio de crédito extraordinário com validade de um ano. Assim, o governo consegue liberar o pagamento do Bolsa Família de 400 reais até dezembro de 2022 e respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além disso, estratégia garantirá tempo a base de Bolsonaro para articulação política para liberação de novos recursos para manter o programa. A ideia é de que até lá, eles consigam aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos precatórios para parcelas as dívidas da união e então destinar a verba excedente do parcelamento para pagar o novo Bolsa Família.

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