Dependentes na declaração: como obter desconto no Imposto de Renda
Não basta saber quem pode ser declarado como dependente, é preciso ficar atento às condições que tornam vantajosa, ou não, a inclusão
Na declaração do Imposto de Renda 2021, o lançamento de dependentes, como filhos, pais e avós, permite fazer um desconto de sua renda, o que por tabela reduz também o seu imposto ou aumenta a sua restituição. A Receita Federal tem uma lista das pessoas que você pode lançar como dependente na declaração. É preciso ter atenção a ela para não ter a declaração retida em malha fina.
Além de saber quem são, é importante conhecer algumas condições que vão tornar vantajosa, ou não, a inclusão de alguns deles em sua declaração. Veja estas dicas:
Marido, mulher, pais, filhos ou avós podem ser dependentes na declaração do titular
Dependentes permitem descontos, mas também podem aumentar imposto.
Cada dependente incluído na declaração completa possibilita a dedução de R$ 2.275,08 do rendimento tributável do titular. Despesas deles com saúde e educação, por exemplo, também poderão ser descontadas da renda.
Da mesma forma, o rendimento que o dependente incluído na declaração tiver deverá ser informado com o do titular. Ele será somado ao rendimento do contribuinte titular e o imposto poderá ficar maior.
É obrigatório informar o CPF de todos os dependentes, até mesmo dos nascidos em 2020.
Quem pode ser dependente no Imposto de Renda?
- Marido ou mulher, companheiro ou companheira
- Filhos e enteados até 21 anos, ou até 24 anos, se universitários
- Pais, avós, bisavós que tenham recebido rendimentos até o limite de R$ 22.847,76, em 2020
- Sogro, sogra, sem rendimentos ou que receberam rendimentos de até R$ 22.847,76 em 2020, desde que o titular declare em conjunto com o cônjuge
- Nora ou genro, desde que o filho ou a filha seja declarado(a) dependente
- Menor pobre até 21 anos que o contribuinte crie e do qual detenha a guarda judicial
- Pessoa incapaz da qual o contribuinte seja tutor ou curador
- Irmãos, netos ou bisnetos de quem o contribuinte tenha a guarda judicial
Quando vale a pena incluir dependentes
1 - Para saber se compensa incluir em sua declaração um dependente com renda própria, simule as declarações, com a inclusão e sem eles.
Por exemplo, há casos em que até bebê que receba pensão alimentícia deva ter uma declaração própria para não aumentar a renda do titular.
2 - A inclusão de dependentes como pais, avós e bisavós com 65 anos ou mais que receberam aposentadoria ou pensão de até R$ 22.847,76 em 2020, sem outra fonte de renda, é vantajosa.
Esses benefícios são considerados isentos na declaração do titular, sem elevar, portanto, a base de cálculo do imposto.
Outra vantagem: o contribuinte titular poderá usar como dedução as despesas com médicos, hospitais desse dependente, além de tirar proveito do desconto de R$ 2.275,08 pela relação de dependência.
3 - Filhos que completaram 22 anos, ou 25, se estudante universitário, em 2020 podem constar como dependentes na declaração deste ano, apesar do limite legal de 21 anos e de 24 anos, respectivamente.
4 - Contribuintes que têm uma relação homossexual estável de mais de cinco anos podem incluir como dependente o companheiro ou a companheira do mesmo sexo.
Alimentandos
Quem recebe pensão alimentícia de ex-marido ou ex-mulher é chamado, para efeito de imposto de renda, de alimentando.
Os beneficiários de pagamento de pensão alimentícia, de despesas médicas e com instrução que foram feitas em cumprimento de decisão ou acordo judicial são informados pelo contribuinte na ficha “Pensão Alimentícia e Outros”, e não na de Dependentes.
É preciso relacionar nome, se residente no Brasil ou exterior, data de nascimento e CPF.