Neste ano, o governo estuda antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além do abono salarial, mais uma vez. De acordo com a Rádio Senado, a medida é bem vista por injetar recursos na economia, após o fim do auxílio emergencial, sem gerar custos extras. Assim, é necessário é aguardar a confirmação dessas informações por parte do INSS, assim que a medida for anunciada, o calendário poderá ser acessado pela plataforma Meu INSS.
Antecipação
Com o fim dos pagamentos do auxílio emergencial e o aumento de casos de Covid-19 no começo de 2021, a antecipação deve ser feita pelo governo como ocorreu no ano passado, amparando aposentados e pensionistas. Além disso, o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) também deve ter antecipação neste ano, segundo a Folha de São Paulo.
Segundo o ministro, Paulo Guedes, em audiência virtual do Congresso Nacional, o governo não descarta a antecipação de benefícios caso a recuperação econômica atrase. “Não descartamos ainda ferramentas que temos, dentro do teto, completamente dentro do teto, e que inclusive nós usamos antes mesmo [da aprovação] do Orçamento de Guerra. Temos capacidade de antecipar benefícios, de diferir arrecadações [adiar pagamentos]. Temos várias ferramentas que vão permitir calibrar essa aterrissagem [da economia] lá na frente”, declarou Guedes. Como se trata somente de uma mudança nas datas, não afeta o orçamento de 2021.
Dessa forma, aposentados e pensionistas poderão receber o 13º salário e outros benefícios com antecipação, ou seja, antes das datas habituais em 2021. De acordo com o jornal Metrópoles, uma fonte do Ministério da Economia esclareceu que o governo federal está “observando” e que o anúncio dessas medidas depende do “andamento da economia”.
De acordo com o Correio Braziliense, analistas acreditam que a iniciativa pode servir como um plano de contingência para aquecer a atividade econômica no país. O ministro da Economia também já havia preparado o campo. “Temos a capacidade de antecipar benefícios, diferir arrecadação de impostos — já fizemos isso neste ano”, disse, durante audiência pública no Congresso, ao garantir que essas ações vão respeitar o teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação.
Quando ocorrerá o pagamento do 13º salário do INSS?
A primeira parcela do 13º salário do INSS poderá ser paga já no próximo mês, em fevereiro. Já a segunda, em março. Da mesma forma, as mesmas datas corresponderão ao pagamento do abono salarial do PIS/PASEP.
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A antecipação do 13º salário do INSS e do abono salarial era estudada pelo governo. A finalidade principal é compensar o fim do auxílio emergencial. O programa foi criado para amparar trabalhadores informais, autônomos e desempregados durante a pandemia da Covid-19. A antecipação dos benefícios não acrescenta novos custos, afinal há previsão no Orçamento de 2021. Por isso, a ideia é vista como viável pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Quem poderá receber o 13º salário do INSS?
Todos os segurados do INSS poderão receber a antecipação do 13º salário, sendo eles quem recebe:
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão; e
- Salário-maternidade.
Medidas em 2020
Em março, ainda no começo da pandemia, o Ministério da Economia autorizou a antecipação do 13º dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida teve como objetivo estimular a economia no início das medidas de distanciamento social. A antecipação do 13º salário em duas parcelas, com pagamentos de metade do valor em agosto e a outra parte no mês de novembro, se destina para aposentados, mas também para os beneficiários do INSS que recebem o auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
A antecipação do abono também levou a um debate sobre a criação de um 14º salário emergencial já que muitos aposentados programam a utilização do dinheiro extra justamente no fim do ano. A adoção do projeto de iniciativa popular foi feita pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul.
Auxílio emergencial
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As medidas estão sendo avaliadas em razão do fim do auxílio emergencial que, até o momento, não possui perspectivas de retornar. O auxílio emergencial, que já injetou R$ 293,8 bilhões na economia, e sua continuidade traria um custo extra aos cofres públicos em 2021. Assim, a alternativa de antecipar o abono encontrada pela equipe econômica deve garantir a sustentação da retomada econômica.
Criado originalmente para durar três meses, o auxílio emergencial teve prorrogação por duas parcelas ainda no valor de R$ 600, diferente da proposta inicial de Guedes em um valor menor para R$ 200 por beneficiário. Dessa forma, a nova prorrogação garantiu parcelas de R$ 300 até dezembro. Entretanto, o plano inicial da equipe econômica previa que o fim do auxílio em dezembro teria ligação com uma ampliação do Bolsa Família, que seria rebatizado. Assim, a proposta acabou travada após vetos de Bolsonaro e divergências com o Congresso.
Dívida em caso de falecimento
Outro ponto é que, de acordo com a portaria publicada pelo INSS neste ano, a dívida referente a antecipação do 13º do INSS poderá ser descontada do residual de dependentes de aposentados e pensionistas que morreram em 2020. Esse residual equivale a pagamentos feitos a dependentes ou herdeiros relacionados a um prazo de benefício a que o segurado tinha direito, mas morreu antes de receber.
Em caso de falecimento do aposentado ou pensionista, o INSS deve cobrar o valor dos meses em que o segurado já não deveria receber o benefício. Sendo assim, caso o cidadão tenha falecido em outubro de 2020, seus dependentes devem devolver os valores equivalentes aos meses de novembro e dezembro. Afinal, o beneficiário recebeu antecipadamente o valor do ano todo, mas teve direito aos 10 meses mencionados.
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