Governo pode antecipar 13º do INSS após fim do auxílio emergencial

Neste mês, terá fim os pagamentos do auxílio emergencial. Assim, a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estuda antecipar benefícios ao longo do próximo ano. Dentre elas, está a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, além do pagamento do abono salarial, segundo o Estadão.

Fim do auxílio emergencial

O auxílio emergencial, que já injetou R$ 293,8 bilhões na economia, e sua continuidade traria um custo extra aos cofres públicos em 2021. Assim, a alternativa encontrada pela equipe econômica está na antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS e outros benefícios. Isso, portanto, deve garantir a sustentação da retomada econômica.

Criado originalmente para durar três meses, o auxílio emergencial teve prorrogação por duas parcelas ainda no valor de R$ 600, diferente da proposta inicial de Guedes em um valor menor para R$ 200 por beneficiário. Dessa forma, a nova prorrogação garantiu parcelas de R$ 300 até dezembro. Entretanto, o plano inicial da equipe econômica previa que o fim do auxílio em dezembro teria ligação com uma ampliação do Bolsa Família, que seria rebatizado. Assim, a proposta acabou travada após vetos de Bolsonaro e divergências com o Congresso.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou ao Estadão que é necessário cortar despesas antes de definir a prorrogação do auxílio emergencial. "Antes de definirmos oportunidade e necessidade de prorrogar o auxílio é preciso aprovar medidas de core de gastos", afirmou. Portanto, defendeu a cotação da Proposta de Emenda à Constituição emergencial.

Antecipar 13º e abono

Segundo o ministro, Paulo Guedes, em audiência virtual do Congresso Nacional, o governo não descarta a antecipação de benefícios caso a recuperação econômica atrase.  “Não descartamos ainda ferramentas que temos, dentro do teto, completamente dentro do teto, e que inclusive nós usamos antes mesmo [da aprovação] do Orçamento de Guerra. Temos capacidade de antecipar benefícios, de diferir arrecadações [adiar pagamentos]. Temos várias ferramentas que vão permitir calibrar essa aterrissagem [da economia] lá na frente”, declarou Guedes. Como se trata somente de uma mudança nas datas, não afeta o orçamento de 2021.

Dessa forma, aposentados e pensionistas poderão receber o 13º salário e outros benefícios com antecipação, ou seja, antes das datas habituais em 2021. De acordo com o Metrópoles, uma fonte do Ministério da Economia esclareceu que o governo federal está “observando” e que o anúncio dessas medidas depende do “andamento da economia”.

Em março, ainda no começo da pandemia, o Ministério da Economia autorizou a antecipação do 13º dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida teve como objetivo estimular a economia no início das medidas de distanciamento social. A antecipação do 13º salário em duas parcelas, com pagamentos de metade do valor em agosto e a outra parte no mês de novembro, se destina para aposentados, mas também para os beneficiários do INSS que recebem o auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

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