Confira quando deve sair o pagamento do 13º salário do INSS

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esperam pela antecipação de seu abono natalino. O pagamento do 13º salário do INSS estava previsto para o mês de março, mas não ocorreu. Agora, se discutem novas datas para o depósito do benefício, que esta condiciona a sanção do Orçamento deste ano.

O bônus, que também foi antecipado no ano passado, é devido a todos os segurados que recebem benefício da Previdência Social.

O que falta para a antecipação do 13º salário do INSS?

O pagamento do 13º salário do INSS de 2021 estava condicionado à aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. A lei foi aprovada em 25 de março, no entanto ainda não foi sancionada por divergências entre governo federal e Congresso Nacional, acerca de corte de despesas obrigatórias e aumento de recursos destinados a emendas parlamentares.

Desse modo, o Orçamento deve ser aprovado até o dia 22 de abril, interferindo no calendário de pagamento do abono natalino para segurados do INSS.

Conforme noticiou o jornal O Globo no dia 06 de abril, a Secretaria de Previdência havia elaborado um decreto indicando o pagamento da primeira parcela do benefício em abril e da segunda parcela no mês de abril. Com o atraso do Orçamento, as novas estimativas de prazos são pagar a primeira parte em maio e a segunda em junho. Essa secretaria faz parte do Ministério da Cidadania.

A reportagem explica ainda que, de acordo com parecer da Secretaria de Orçamento, o pagamento do abono depende da sanção da lei mencionada porque determinadas despesas da Previdência Social precisam receber autorização especial do Congresso. Ao passo que, para que esse aval seja dado, a lei já precisa estar em vigor.

Quando o INSS vai pagar a primeira e a segunda parcela do décimo terceiro?

Então, a estimativa atual é que o pagamento da primeira e da segunda parcela do abono ocorra no primeiro semestre deste ano.

• 1ª parcela: pagamento em maio
• 2ª parcela: pagamento em junho

Os depósitos para os segurados do INSS devem ocorrer em conjunto com o calendário de pagamentos da autarquia. Nesse cronograma, os cidadãos recebem os valores devidos de acordo com o último dígito do número do benefício. Ao passo que, os aposentados e pensionistas com benefício de um salário mínimo recebem o dinheiro antes daqueles que ganham acima disso.

Nota-se que no ano passado houve a antecipação do 13º salário do INSS. Na ocasião, a primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda entre os dias 25 de maio e 5 de junho. A finalidade da medida foi amparar aposentados e pensionistas diante de dificuldades financeiras geradas na pandemia da Covid-19, fato que também motiva o pagamento antecipado deste ano de 2021.

Quem tem direito ao 13º salário do INSS?

O 13º salário do INSS é pago a todos os segurados que recebem benefício previdenciário. Podendo ser aposentadoria ou pensão por morte, bem como auxílio-doença e salário-maternidade. No caso desses dois últimos, o valor do décimo terceiro deve ser proporcional ao prazo de pagamento do benefício.

Ademais, os cidadãos que recebem benefícios assistenciais não têm direito ao bônus do INSS. O que inclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Assim como, amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

Qual o valor?

O valor do 13º salário do INSS é igual a quantia que o aposentado ou pensionista recebe por seu benefício a cada mês. Para quem recebe um salário mínimo, não há desconto do imposto de renda, sendo assim as duas parcelas devem ser de R$ 550 em 2021, já que o salário mínimo atual é de R$ 1.100.

Já no caso dos segurados que recebem benefício acima do mínimo, a primeira parcela do abono deve ser no valor de metade da quantia do pagamento mensal. Enquanto a segunda parcela é equivalente ao restante do valor do benefício, mas recebe desconto do imposto de renda.

Como pedir crédito de antecipação do 13º salário?

A Caixa Econômica Federal disponibiliza uma linha de crédito baseada na antecipação do 13º salário, a qual pode ser acessada por aposentados e pensionistas do INSS que recebem o benefício em uma conta de depósito na Caixa.

O crédito pode variar de R$ 500 a R$ 20 mil, e seu cálculo é feito considerando o valor líquido do 13º salário ou pela capacidade de pagamento definida pelo cidadão. Ademais, o vencimento do empréstimo ocorre na data de depósito da parcela do abono, sendo limitado a 330 dias. Em relação aos juros, são pré-fixados de acordo com taxa em vigor na data da contratação e a cobrança é feita na liquidação do contrato.  Já o Imposto sobre Operações Financeiras  (IOF) é cobrado no ato da contratação.

Com informações do jornal O Globo

 

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