Programa de redução de jornada deve voltar; saiba como funciona

O governo estuda implementar uma nova versão do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Neste ano, trabalhadores formais poderão ser novamente afetados por redução de jornada e de salário, bem como com a suspensão temporária de seus contratos de trabalho. Isso porque o governo estuda implementar uma nova versão do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que vigorou durante oito meses no ano passado, com o objetivo de preservar empregos durante a pandemia da Covid-19.

Como vai funcionar a redução de jornada em 2021?

Em 2021, a nova versão do programa de redução de jornada deve seguir os parâmetros definidos pela Lei 14.020/2020. Desse modo, empresas serão novamente autorizadas a realizar acordo de diminuição de salários e jornadas de trabalho, bem como de suspensão temporária de contratos.

De acordo com matéria do jornal Extra, publicada no dia 02 de março de 2021, o novo programa deve contar também com suspensão de até quatro meses do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por parte dos empregadores. Bem como, elaborar alternativas para antecipar férias a partir de negociação, banco de horas e home office.

Nota-se que os empregadores devem fazer depósitos mensais de a 8% do salário de cada funcionário em contas abertas na Caixa Econômica Federal para o FGTS. O Fundo tem o objetivo de amparar o trabalhador demitido sem justa causa.

Segundo o mesmo texto, o programa teve o custo de R$ 33,5 bilhões para a União em 2020. Já neste ano deve ter o impacto de R$ 15 bilhões, de acordo com empresários.

Outra novidade, é que neste ano o Ministério da Economia deve usar os recursos Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é o fundo que paga o seguro-desemprego, para financiar parte do programa. No ano passado, os recursos saíram do Tesouro Nacional.

Como funcionaram os pagamentos em 2020?

Em 2020, as reduções de salário e jornada puderam ser respectivas a 25%, 50% e 70%. Em troca, os trabalhadores afetados receberam o Benefício Emergencial (BEm), que variava de R$ 261,25 a R$ 1.813,03, de acordo com o corte. O benefício pago pelo governo era calculado de acordo com o seguro-desemprego devido ao empregado. Veja como funciona para cada quantia de redução:

  • Redução de 25%: funcionário recebeu 75% de seu salário e 25% da parcela do BEm;
  • Redução de 50%: funcionário recebeu 50% do seu salário e 50% da parcela do BEm;
  • Redução de 70: funcionário recebeu 30% do seu salário e 70% da parcela do BEm.

Programa de Redução de Salário: saiba o que é como funciona

Como calcular?

As empresas e os trabalhadores afetados pela redução de jornada em 2020 puderam usar uma ferramenta virtual para calcular o salário de acordo com a diminuição da jornada. Trata-se de uma calculadora criada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em que foi possível realizar simulações de acordos de redução de jornada e salário em todas as faixas previstas.

Quanto tempo pode durar a redução de jornada?

Inicialmente o prazo previsto para redução de jornada era de até 90 dias, e para suspensão de contrato, de até 60 dias.  O programa passou entrou por três prorrogações, podendo atingir o total de 240 dias, valendo até o fim estado de calamidade pública, que durou até 31 de dezembro de 2020.  Como o programa ficou em vigor de abril a dezembro, foram oito meses de duração.

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Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda — foto: divulgação/confirp

O que é o BEm?

O BEm, ou Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, se tratou de um auxílio financeiro destinado a trabalhadores que tiveram contratos suspensos ou jornadas de trabalho reduzidas, a partir de autorização da Lei nº 14.020. Ele foi pago proporcionalmente para cada tipo de redução, e variava entre R$ 261,25 e R$ 1.813,03.

Novo programa deve contar com seguro-desemprego após carência

Nota-se também, que o trabalhador que for afetado pelo novo modelo de redução de jornada em 2021, o trabalhador não perderá o direito ao seguro-desemprego em caso de demissão futura. Dessa forma, deverá cumprir um período de carência após para ter acesso ao benefício. A informação é da Folha de São Paulo, em reportagem publicada no dia 1º de março de 2021.

Por fim, o seguro-desemprego se trata de um auxílio financeiro temporário destinado a trabalhadores formais demitidos sem justa causa. Também é pago em casos de empregado com contrato suspenso para participação de curso oferecido pelo empregador, para pescador profissional durante o período do defeso e para trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.

 

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