Quinto dia útil de março de 2022: veja calendário

Pagamentos devem ser feitos até o quinto dia útil de cada mês

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01/03/2022 04:26

O quinto dia útil de cada mês é a data oficial de pagamento do salário dos trabalhadores em grande parte das empresas e repartições públicas. No entanto, nem sempre isso corresponde ao dia 5. Em março, no entanto, isso vai ocorrer já que, para efeitos de pagamento, o sábado é considerado um dia útil. Saiba porquê.

Confira quando cai o quinto dia útil de abril de 2023

Quando é o quinto dia útil em março de 2022

Por causa do Carnaval e o fechamento dos bancos, o quinto dia útil de março será na segunda, dia 7. De acordo com o artigo 459 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o salário deve estar disponível para o trabalhador até, no máximo, o quinto dia útil.

Na segunda e terça-feira de carnaval, os bancos não tiveram expediente. Na quarta-feira (02), as operações só foram retomadas após o meio-dia, mas como não se trata de um feriado nacional, o pagamento não deve ser atrasado.

As empresas podem pagar os trabalhadores antes desta data.

O pagamento no quinto dia útil de março de 2022 corresponde ao salário referente ao mês anterior, ou seja, fevereiro. Já o mês de março será pago em abril e assim por diante. A exceção para a data de pagamento do salário é se o quinto dia do mês cair no domingo ou for feriado.

O salário não foi pago no quinto dia útil, o que acontece?

O empregador deve fazer o pagamento até o quinto dia útil de março em 2022. No entanto, se isso não acontecer, a empresa pode sofrer sanções como autuação e até ações trabalhistas. Nesse caso, o empregador poderá, inclusive, ter que arcar com indenizações por danos morais aos funcionários que não receberam o salário dentro do prazo previsto.

Caso ocorra o atraso, além de ficar sujeito às sanções, o empregador precisa saber que o salário deve ser corrigido. O índice de correção monetária precisa estar previsto em contrato e ele pode ser baseado no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPA).