Quinto dia útil de novembro 2022: até quando cai o salário?

O quinto dia útil de cada mês é a data oficial de pagamento do salário dos trabalhadores em grande parte das empresas e repartições públicas. No entanto, nem sempre isso corresponde ao dia 5. Em novembro, por exemplo, o pagamento deve cair até o dia 7. Vem entender.

Quando é o quinto dia útil em novembro de 2022

Por causa do feriado de Dia de Finados e o fechamento dos bancos, o quinto dia útil de novembro será na segunda, dia 7. De acordo com o artigo 459 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o salário deve estar disponível para o trabalhador até, no máximo, o quinto dia útil.

Para a contagem do 5º dia útil, deve ser incluído o sábado, mas os domingos e feriados são excluídos. Mas as empresas podem pagar os trabalhadores antes desta data.

O pagamento no quinto dia útil de novembro de 2022 corresponde ao salário referente ao mês anterior, ou seja, outubro. Já o mês de novembro será pago em dezembro e assim por diante. A exceção para a data de pagamento do salário é se o quinto dia do mês cair no domingo ou for feriado.

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O salário não foi pago no quinto dia útil, o que acontece?

O empregador deve fazer o pagamento até o quinto dia útil de cada mês. No entanto, se isso não acontecer, a empresa pode sofrer sanções como autuação e até ações trabalhistas. Nesse caso, o empregador poderá, inclusive, ter que arcar com indenizações por danos morais aos funcionários que não receberam o salário dentro do prazo previsto.

Caso ocorra o atraso, além de ficar sujeito às sanções, o empregador precisa saber que o salário deve ser corrigido. O índice de correção monetária precisa estar previsto em contrato e ele pode ser baseado no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPA).

Quando serão os próximos dias de pagamento?

Ao longo do ano, a data pode variar. Saiba quando será o quinto dia útil entre março e dezembro de 2022 para pagamento de salário:

Dezembro – dia 6, terça-feira.

Janeiro de 2023 - dia 6, sexta-feira

Fevereiro de 2023 - dia 6, segunda-feira

Março de 2023 – dia 6, segunda-feira;

Abril de 2023 – dia 6, quinta-feira;

Maio de 2023 – dia 6, sábado;

Junho de 2023 – dia 6, terça-feira;

Julho de 2023 – dia 6, quinta-feira;

Agosto de 2023 – dia 5, sábado;

Setembro de 2023 – dia 6, quarta-feira;

Outubro de 2023 – dia 6, sexta-feira;

Novembro de 2023 – dia 7, terça-feira;