Recadastramento do Bolsa Família Unipessoal começa em setembro

Bolsa Família 2023 - Foto: divulgação

A partir de setembro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome vai começar a fazer um pente fino em programas sociais do governo e, para isso, vai solicitar o recadastramento do Bolsa Família unipessoal. O benefício é concedido a família com um só integrante.

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Como fazer o recadastramento do Bolsa Família 2023?

A atualização das informações do cadastro do Bolsa Família Unipessoal é realizado no CRAS da cidade do beneficiário. A atualização cadastral vai até dezembro de 2023 e vai definir quem continua ou não recebendo.

Outra opção para tirar dúvidas sobre o recadastramento no Atendimento Central MDS pelo número 121 – funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

Entre os documentos que devem ser apresentados pelas famílias para fazer ou atualizar seus registros estão o comprovante de endereço e documento com foto. Além de apresentar os documentos obrigatórios, essas pessoas vão ter que assinar um termo de responsabilidade, se comprometendo com a veracidade das informações prestadas ao Cadastro Único.

Desde o início de 2023, o Governo Federal tomou medidas para qualificar o Cadastro Único, base de dados que define as famílias elegíveis ao Bolsa Família e outros 30 programas sociais. Mensalmente, essas informações são processadas no âmbito do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), administrado pela Caixa Econômica Federal. Esse procedimento permite a análise de elegibilidade, habilitação e seleção de famílias ao PBF, bem como a concessão e as ações de administração de benefício.

O auxílio unipessoal vai acabar?

O governo federal não deve acabar com o Bolsa Família Unipessoal, mas estabeleceu um ingresso de novos beneficiários. Isto é, quem já recebe o benefício e estiver com o cadastro atualizado, e realmente precisa do auxílio, vai continuar recebendo. Agora, aqueles que estão recebendo, mas já não se encaixam nos critérios, então terão o cartão bloqueado.

Além disso, como o governo identificou um aumento de benefícios para uma só pessoa, os municípios terão um limite de 16% de arranjos unipessoais na folha de pagamento do Programa Bolsa Família (PBF) a partir do mês de setembro. A Portaria 911 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (25.08), estabelece o patamar com base em dados estatísticos da PNAD Contínua 2022 do IBGE.

O limite se refere a novas concessões e busca corrigir distorções ocorridas entre outubro de 2021 e dezembro do ano passado.  De acordo com o MDS, a suspensão do ingresso de novas famílias com arranjo unipessoal no PBF possibilita à gestão municipal, com apoio das gestões estadual, distrital e federal, diagnosticar a situação e implementar medidas para garantir a reversão da situação a níveis justificáveis.