Saiba o que é open banking e como será implementado no país

O sistema que permite o compartilhamento de dados bancários entre diferentes instituições financeiras.

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01/02/2021 13:02

Pessoa com cartão de crédito em frente a notebook. Open banking

O open banking, sistema que permite o compartilhamento de dados bancários entre diferentes instituições financeiras, será implementado no Brasil em quatro etapas, a última delas terá início no dia 15 de dezembro. Nesta segunda-feira (1º), começou a primeira fase, que tem o foco na troca de informações acerca dos próprios bancos. O Banco Central (BC) estima que esse movimento gere maior concorrência e crédito mais barato.

O que é open banking?

O open banking é uma sistema que permite o compartilhamento de dados financeiros de maneira padronizada. Sendo assim, instituições financeiras podem trocar informações de produtos e serviços de clientes. No Brasil, é preciso seguir as regras definidas pelo BC e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), as quais estão em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Como funciona o open banking?

O compartilhamento de dados do open banking funciona a partir de um sistema integrado, compatível com todas as instituições. Ao passo que, os clientes têm a opção de autorizar ou não essa troca de informações.

A partir dessa conexão, a competitividade aumenta. Afinal, uma fintech, por exemplo, pode observar os juros cobrados por um banco e oferecer uma taxa mais baixa a um cliente. Bem como, com o acesso ao histórico da pessoa, as instituições podem oferecer serviços personalizados a ela.

Instituições participantes

Os bancos grandes e médios são obrigados a participar do open banking. Os quais são classificados como S1, para porte igual ou superior a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ou que exerçam atividade internacional relevante. E S2, para porte inferior a 10% e igual ou superior a 1% do PIB.

Além disso, para as instituições financeiras que não se encaixam nessas categorias, a participação é opcional.

Implementação ocorrerá em 4 fases

A primeira fase do open banking, que começou hoje, deveria ter início no mês de novembro de 2020, segundo o calendário original de implementação. A data foi adiada pelo BC para atender a pedidos de instituições financeiras, as quais alegaram que seus serviços tecnológicos estavam comprometidos no contexto da pandemia da Covid-19, com maior número de transações eletrônicas, pagamento do auxílio emergencial e a implantação do Pix.

Com a mudança da primeira fase, as outras três também foram alteradas. Então, veja as datas e o que deve ocorrer em cada etapa:

Primeira fase: começou hoje, dia 1º de fevereiro, a data anterior era 30 de novembro de 2020. Nesta fase, ocorre o compartilhamento de dados dos próprios bancos participantes, com informações de canais de atendimento, produtos e serviços.
Segunda fase: deve começar no dia 15 de julho, a data anterior era 31 de maio. Nesta fase, ocorrerá o compartilhamento de informações de cadastro de clientes e dados de transações de produtos e serviços.
Terceira fase: deve começar no dia 30 de agosto, mesma data prevista anteriormente. Nesta fase ocorrerá o compartilhamento de dados relacionados a serviços de iniciação de transação de pagamento, bem como de encaminhamento de proposta de operação de crédito.
Quarta fase: deve começar no dia 15 de dezembro, a data anterior era 25 de outubro. Nesta última fase, as instituições financeiras poderão compartilhar entre si dados de produtos e serviços e de transações de clientes. Em assuntos relacionados a operações de câmbio, serviços de credenciamento em arranjos de pagamento, investimentos, seguros, previdência complementar aberta e contas-salário.