Tudo o que sabemos sobre a volta do auxílio emergencial em 2021

O último depósito do auxílio emergencial em poupança social digital ocorreu no dia 29 de dezembro.

Com o aumento no número de casos de Covid-19 no início de 2021, endurecimento de medidas de restrição e desemprego em alta, muitos questionam sobre a volta do auxílio emergencial. A discussão está presente entre o meio político e do mercado, e também nos lares de muitas famílias que foram beneficiadas pelas parcelas de R$ 300 e R$ 600.

O auxílio emergencial foi criado com a finalidade de amparar trabalhadores informais, autônomos e desempregados durante a pandemia do novo coronavírus. E também se estendeu aos inscritos do Bolsa Família. Ao todo, foram creditados R$ 292,9 bilhões para 67,9 milhões de beneficiários.

Fim dos depósitos do benefício

O último depósito do auxílio emergencial em poupança social digital ocorreu no dia 29 de dezembro. Ao passo que, as liberações para saques e transferências finalizam na quarta-feira, dia 27 de janeiro.

Nota-se que os beneficiários receberam cinco parcelas de R$ 600 (ou R$ 1200 para mães chefe de família). Depois disso, passaram a pegar até o fim do ano parcelas do auxílio residual de R$ 300 (ou R$ 600 para mães chefe de família). O número de parcelas totais variou de acordo com o lote que as pessoas entraram no programa.

O pagamento ocorreu em seis ciclos. Cada um deles com data para depósito e para liberação do saque em espécie. Usando como divisão o mês de aniversário dos trabalhadores. Para quem faz parte do Bolsa Família, os pagamentos seguiram o calendário regular do programa.

Posição do Presidente da República e do ministro da Economia

Segundo informações do Valor Econômico, a partir de falas de interlocutores do governo, o presidente Jair Bolsonaro apoia a volta do auxílio emergencial, mas somente com aprovação de uma PEC Emergencial.

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O objetivo seria abrir espaço no orçamento, sem precisar flexibilizar o teto de gastos. A solução seria, portanto, a aprovação de PEC Emergencial. A qual estabelece cortes de gastos para manter o limite do orçamento.

Ademais, de acordo com informações do portal de notícias Uol, o ministro da Economia Paulo Guedes e técnicos da pasta não descartam a volta do auxílio emergencial neste ano. No entanto, a medida é colocada como uma das últimas em um pacote de medidas para combater os efeitos da pandemia em 2021.

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Projetos de lei pedem a volta do auxílio emergencial

Há vários projetos de lei do Senado e da Câmara que propõem a volta do auxílio emergencial em 2021. Entre eles há diferentes prazos e valores, veja algumas propostas:

  • PL 5494/20: propõe o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 durante o primeiro semestre de 2020. É de autoria dos senadores Rogério Carvalho (PT/SE) e Paulo Rocha (PT/PA).
  • PL 5495/20: propõe o pagamento de parcelas do auxílio residual de R$ 300 até 31 de março de 2021. É de autoria dos senadores Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) e Esperidião Amin (PP/SC)
  • PL 5509/20: propõe a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 até o final do mês de março de 2021. É de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
  • PL 5650/20: propõe a ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 até abril de 2021. É de autoria do deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ)

Discussão está presente em campanha para presidência da Câmara

A volta do auxílio emergencial é discutida durante a campanha para presidência da Câmara dos Deputados. Os dois principais candidatos, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP), defendem a avaliação do assunto pelo Congresso.

Em coletiva de imprensa, Lira afirmou que: “Penso que, com Orçamento, dependendo do valor e do prazo e respeitando o teto de gastos, tenhamos possibilidade de fazer um auxílio, até que se vote um novo programa permanente”.

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Além disso, Rossi já afirmou que Paulo Guedes, ministro da Economia, pode fazer uma proposta de ampliação do auxílio emergencial no início de 2021.

Secretários de fazenda apoiam volta do auxílio emergencial

Por fim, em carta divulgada na sexta-feira (22) e encaminhada ao Congresso Nacional, secretários de fazenda de 18 estados pediram pela volta do auxílio emergencial e do estado de calamidade pública por seis meses em 2021. Bem como, do Orçamento de Guerra que vigorou até dezembro do ano passado.

 

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