Vai ter 13º salário do Auxílio Brasil em 2021?

O Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, começou a ser pago no dia 10 de dezembro, mas diferentemente do que aconteceu em 2019, o novo programa não deve pagar o abono de fim de ano. Então veja  o que sabemos sobre o 13º salário do Auxílio Brasil.

 

Governo não vai pagar 13º salário do Auxílio Brasil em 2021

Até o momento, não há confirmação de que o abono será aprovado pelo Congresso. Como a proposta ainda está em discussão no Senado, se for aprovado, o 13º salário do Auxílio Brasil deve começar a ser pago somente a partir de 2022, já que não há tempo hábil para que o pagamento seja feito em dezembro deste ano.

Em Pernambuco, no entanto, os beneficiários já tiveram o décimo terceiro aprovado pelo governo estadual, que vai bancar o abono e deve iniciar os pagamentos já a partir de fevereiro de 2022.

Em 2019, os beneficiários do Bolsa Família receberam um abono natalino graças a uma medida provisória (MP), que perdeu validade e, por isso, o pagamento não se repetiu no ano seguinte. Agora, no entanto, o 13º salário do Auxílio Brasil virou uma proposta formal e, se passar pelo Senado, pela Câmara e pela sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL), o pagamento deve se tornar lei.

Segundo o texto, a ideia é garantir uma renda extra aos beneficiários do novo programa de transferência de renda do Governo Federal, que começou a ser pago em novembro. O pagamento seria feito sempre no mês de dezembro de forma permanente, ou seja, sem vínculo com o governo atual ou qualquer outro.

Qual o valor do Auxílio Brasil?

O Auxílio Brasil começou a ser pago em novembro para família em situação de pobreza ou extrema pobreza e, embora ainda dependa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, em dezembro o pagamento médio deve ser de R$ 400 devido a uma Medida Provisória publicada pelo presidente. A MP, no entanto, não garante o mesmo valor para os próximos meses e também não amplia o número de beneficiários para cerca de 17 milhões, conforme havia prometido Bolsonaro.

O Auxílio Brasil foi automaticamente transferido para quem recebia o Bolsa Família, mas ainda é possível se inscrever. Para isso, basta procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo com os documentos de todos os membros familiares e solicitar a inscrição no CadÚnico. No entanto, isso não garante que o benefício será concedido. Para consultar o cadastro, é preciso acessar o site ou aplicativo do CadÚnico no celular ou fazer uma ligação gratuita para o número 0800 707 2003.

Calendário Auxílio Brasil

Confira o calendário previsto para o pagamento do Auxílio Brasil de 400 reais em dezembro de acordo com o NIS:

NIS final 1: 10 de dezembro;

NIS final 2: 13 de dezembro;

NIS final 3: 14 de dezembro;

NIS final 4: 15 de dezembro;

NIS final 5: 16 de dezembro;

NIS final 6: 17 de dezembro;

NIS final 7: 20 de dezembro;

NIS final 8: 21 de dezembro;

NIS final 9: 22 de dezembro;

NIS final 0: 23 de dezembro.