Desconto no carro zero: 36 doenças que dão isenção fiscal
Portadores de doenças que provocam limitações também podem se beneficiar, e solicitação deve ser feita junto ao Detran e perícia médica, com laudo atestando a condição
Portadores de limitações podem requerer a isenção de impostos como IPI, ICMS e o IPVA. (Foto: StockSnap/Pixabay)
Na compra de carro zero km, é possível ter descontos com a isenção fiscal. Além do desconto para pessoas com deficiência física, portadores de doenças que provocam limitações também podem se beneficiar. Os incentivos com o corte de um ou mais impostos está previsto em lei e é muito usado pelo governo para impulsionar o consumo.
Quais doenças oferecem desconto em carro zero?
Portadores de limitações podem requerer a isenção de impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).
- Amputações
- Artrite Reumatoide
- Artrodese
- Artrose
- AVC
- AVE (Acidente Vascular Encefálico)
- Autismo
- Alguns tipos de câncer
- Doenças Degenerativas
- Deficiência Visual
- Deficiência Mental
- Doenças Neurológicas
- Encurtamento de membros e más formações
- Esclerose Múltipla
- Escoliose Acentuada
- LER (Lesão por esforço repetitivo)
- Linfomas
- Lesões com sequelas físicas
- Manguito rotador
- Mastectomia (retirada de mama)
- Nanismo (baixa estatura)
- Neuropatias diabéticas
- Paralisia Cerebral
- Paraplegia
- Parkinson
- Poliomielite
- Próteses internas e externas, exemplo: joelho,
- quadril, coluna, etc.
- Problemas na coluna
- Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)
- Renal Crônico com uso de (fístula)
- Síndrome do Túnel do Carpo
- Talidomida
- Tendinite Crônica
- Tetraparesia
- Tetraplegia
Por outro lado, apesar dessas serem as doenças mais comuns que dão desconto em veículos zero, não existe uma lista específica de quais seriam as doenças que gerariam os descontos. Em termos gerais, a isenção pode ser fornecida em doenças de:
- ausência ou má formação de membro;
- problemas de coluna graves ou crônicos;
- doença que afete braços e ombros;
- doença neurológica ou degenerativa;
- portadores de patologias;
- paralisias;
- nervos e ossos;
- visual.
Como solicitar o desconto?
Para solicitar o benefício é necessário, inicialmente, dirigir-se ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e solicitar, junto a perícia médica, laudo atestando a condição de deficiente ou portador de patologia. Com o laudo em mãos, o condutor deverá procurar, em seguida, a Receita Federal para requerer a isenção do IPI. No caso do ICMS e do IPVA, o motorista deve se dirigir a Secretaria Estadual de Tributação e pedir a isenção. O processo dura, em média 30 dias.
Entretanto, caso o deficiente venda o veículo adaptado em menos de dois anos (no caso do IPI) ou em menos de três anos (no caso de ICMS), ele terá que pagar todos os impostos descontados na compra do carro zero, além de juros e demais acréscimos legais calculados a partir da data de emissão da nota fiscal. Estas são as normas da Receita Federal.
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