Planos de saúde vão cobrar retroativo; veja quem vai pagar mais caro

Em janeiro, o reajuste retroativo dos planos de saúde vai começar a ser cobrado de beneficiários de planos individuais/familiares e coletivos. As cobranças vão começar a incluir o aumento anual para 2021 previsto por lei, além do reajuste que deveria ter sido cobrado no período entre setembro a dezembro de 2020. O reajuste pode ficar entre 20% e 25%, segundo estimativas de técnicos da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A agência informou que a decisão foi tomada “diante de um cenário de dificuldades para o consumidor em função da retração econômica acarretada pela pandemia, e de um cenário de redução de utilização dos serviços de saúde no período”.

Quais reajustes podem ser cobrados?

• Anual adiado de 2020;
• Anual de 2021;
• Por fim, mudança de faixa etária.

Reajuste retroativo de planos de saúde

A suspensão da cobrança aconteceu em agosto, após críticas do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Assim, o aumento das mensalidades foi congelado por quatro meses por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida, que atingiu os reajustes anual e por faixa etária, foi adotada por causa da pandemia de covid-19 e o valor será parcelado ao longo de 2021.

Segundo especialistas, a medida apenas adiou o problema do consumidor. Além disso, com tratamentos eletivos suspensos, planos tiveram menos despesas. Conforme esclarecimento da ANS:  “Cabe esclarecer que o porcentual de reajuste autorizado para o período de maio de 2020 a abril de 2021 observou a variação de despesas assistenciais entre 2018 e 2019, período anterior à pandemia e que, portanto, não apresentou redução de utilização de serviços de saúde. Os efeitos da redução serão percebidos no reajuste referente a 2021.”

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 16 grupos de operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde e planos exclusivamente odontológicos, informou que as operadoras vão parcelar o valor em 12 vezes a partir de janeiro. Além disso, a entidade reforçou que o reajuste não tem relação com o período da pandemia.

Quem será afetado pelo reajuste?

O reajuste retroativo terá cobrança em razão da suspensão da cobrança anual e por mudança de faixa etária. Assim, a cobrança deve começar em janeiro e poderá ser paga em até 12 parcelas mensais. Entretanto, o reajuste de planos de saúde não afetou todos os usuários. De acordo com a ANS, a suspensão atingiu 20,2 milhões de beneficiários em relação ao reajuste anual por variação de custos e 5,3 milhões de beneficiários por mudança de faixa etária. Portanto, a medida não foi adotada nos seguintes casos:

• Contratos antigos, anteriores à Lei nº 9.656/98;
• Contratos de planos coletivos empresariais com 30 ou mais vidas que já tinham negociado e aplicado reajuste até 31 de agosto;
• E, enfim, nos planos com 30 ou mais vidas em que a pessoa jurídica contratante optou por não ter o reajuste suspenso.

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