Brasil poderá ter sua própria moeda digital em 2022

Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, vê o lançamento como necessário para o aperfeiçoamento da moeda nacional no processo de modernização financeira

Em janeiro deste ano, durante a 25ª Conferência Latino-Americana do Banco Santander, o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, disse que a instituição vem trabalhando para lançar uma moeda digital para o Brasil, ou Central Bank Digital Currency (CBDC), que pode chegar ao mercado em 2022, reduzindo o uso do real no futuro. 

Moeda digital Brasil

Ele destacou que inovações como o Pix, que entrou em vigor recentemente, são necessárias para o aperfeiçoamento da moeda nacional no processo de modernização financeira. No entanto, tanto o presidente quanto o diretor de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil, João Manoel Pinho de Mello, destacaram que isso não significa a substituição do real. 

Artigo publicado no sábado, 20, por pesquisadores do Bank of International Settlements (BIS)  sobre as implicações das Moedas Digitais de Banco Central (CBDCs) apontou que elas podem melhorar as condições para pagamentos internacionais, mas que, para isso, é preciso colaboração dos bancos centrais. 

Ajudando nos pagamentos entre países

As CBDCs são moedas nacionais emitidas pelo Banco Central de uma nação, mas que, ao invés de serem físicas como notas e moedas, são digitais. Como o Bitcoin. No entanto, diferentemente deste, são centralizadas e controladas pelo Banco Central e têm seu valor lastreado na moeda nacional.

No caso do BIS, o artigo, intitulado “Acordos Multi-CBDC e o futuro dos pagamentos transfronteiriços” (em tradução livre), busca detalhes de como as CBDC, principalmente as que envolvem várias moedas dentro de uma única estrutura, poderiam aliviar alguns problemas de pagamentos entre países, incluindo regulamentos para identificar lavagem de dinheiro (AML/KYC), prazo para transações e tecnologia desatualizada. 

O artigo dos pesquisadores do BIS aponta que um “CBDC compatível com outros e que se beneficie de um mercado diversificado e competitivo de serviços seria um verdadeiro bem público”. 

Os pesquisadores, no entanto, se posicionam contra as stablecoins, que são atreladas a moedas fiduciárias.

“Acordos [m]ulti-CBDC são preferíveis a propostas que envolvem a criação de um sistema privado global de stablecoin do setor, para buscar promover uma diversidade de moedas nacionais conversíveis e fortalecer a soberania monetária na era digital (...) Uma maneira positiva de evitar o uso generalizado de moedas globais privadas é promovendo uma maneira eficiente e conveniente de converter moedas", desatacou o artigo

“O projeto de um CBDC para o Brasil combina com várias iniciativas. Uma é de aperfeiçoamento do câmbio, outra é do Pix, para ter a experiência de pagamentos instantâneos e de criação de novos modelos de negócios. O Open Banking vai poder usar toda a informação do cliente na busca do desenvolvimento de novos produtos financeiros e custos mais baratos, ou seja, o cliente vai usar a informação para o seu benefício e nessa esteira de inovação nós já iniciamos o estudo para emissão de uma moeda digital", disse Campos Neto. 

“O Banco Central não vai se furtar a ofertar numerário quando há demanda, como na pandemia” afirmou Pinho de Mello.

Lei 8213/91: saiba quem tem direito a revisão do artigo 29

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