Os cartórios brasileiros, que costumam receber críticas justamente pela baixa modernização em alguns serviços, já autenticaram, em um período de quatro meses, ao menos 156 mil documentos usando a tecnologia do Bitcoin, a blockchain. Tudo graças à plataforma e-Notariado, administrada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, que utiliza blockchain e foi regulamentada, em maio de 2020, pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Pela plataforma, qualquer pessoa pode realizar diversos serviços por meio de videoconferência (essencial neste momento de pandemia e restrições às aglomerações). Como os diversos tipos de escrituras (compra e venda, divórcios, doações, inventários, partilhas), testamentos, atas notariais, procurações e autenticação digital.
A tecnologia blockchain é aplicada na autenticação digital por meio do módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), lançada no final do ano passado. Por ela, é possível autenticar de cópias de documentos em formato virtual, tanto para os que sejam originalmente digitais como para documentos que tenham sido emitidos em papel. A autenticação em formato PDF é assegurada pela Notarchain, rede blockchain dos notários brasileiros.
Blockchain ajudando cartórios
Mais de 156 mil páginas já foram autenticadas virtualmente em quatro meses, o que facilita o envio de documentos pelos canais virtuais, como e-mail ou aplicativos de mensagens instantâneas, pelo mesmo valor de um documento original. Além disso, a plataforma garante a economia de tempo, pela praticidade, e também evita o deslocamento até o local, já que tudo pode ser resolvido pelo computador, tablet ou smartphone.
Essa, aliás, por causa da pandemia, provavelmente foi uma das principais razões do aumento de adesão de usuários. A procura por autenticação digital de documentos teve crescimento de 163% neste período de uso, com pico em fevereiro, com mais de 71 mil páginas autenticadas, enquanto a ferramenta registra crescimento médio mensal de 24%.
O avanço da adesão ao e-Notariado e os bons resultados obtidos, principalmente no ganho de tempo e diminuição da burocracia, é um indicativo de que a tecnologia blockchain, tanto pública quanto privada, é uma tendência que deve seguir avançando rapidamente.
