Por 6 votos a 5, STF barra tentativa de reeleição de Maia e Alcolumbre

O STF (Supremo Tribunal Federal) foi contrário a tentativa de o deputado federal Rodrigo Maia (DEM) e o senador Davi Alcolumbre (DEM) disputarem a reeleição para a presidência de suas respectivas Casas legislativas. 

O STF (Supremo Tribunal Federal) foi contrário a tentativa de o deputado federal Rodrigo Maia (DEM) e o senador Davi Alcolumbre (DEM) disputarem a reeleição para a presidência do Câmara e Senado.  No total, seis dos 11 ministros foram contrários. O voto decisivo foi dado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux.

A atual legislatura começou em 2019 e vai até o início de 2023.

Reeleição de Maia e Alcolumbre

Embora os 11 votos já tenham sido registrados, os ministros ainda podem mudar de posicionamento até que o resultado seja proclamado – no fim de semana.

- CONTINUE DEPOIS DA PUBLICIDADE -

O artigo 57 da Constituição Federal diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura. De acordo com o texto, a legislatura dura período de quatro anos que começa no primeiro ano do mandato parlamentar.

Maia é presidente da Câmara desde 2016, quando foi eleito para assumir a Casa no lugar de Eduardo Cunha (MDB), que tinha renunciado. Já Alcolumbre está no seu primeiro mandato, conquistado em 2019, e busca reeleição para o comando do Senado Federal.

Em sua justificativa, o ministro Luiz Fux chamou o caso de “conflitos políticos”. “Conforme já mencionei em diversas oportunidades, inclusive por ocasião do meu discurso de posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal, merece crítica a prática epidêmica de se transferirem voluntariamente conflitos políticos para a arena judicial, o que tem exposto o Poder Judiciário, em especial este Tribunal, a um protagonismo danoso para a sustentabilidade do sistema constitucional”.

 

Votos para reeleição de Rodrigo Maia:

  • 7 votos contra: Nunes Marques, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux
  • 4 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski

Votos para reeleição de Davi Alcolumbre:

  • 6 votos contra: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux
  • 5 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski

 

 

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja de acordo com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceito Mais detalhes