Nos últimos meses, vários pedidos de impeachment do atual presidente da republica Jair Bolsonaro (sem partido) foram feitos. Contudo, nenhum deles foi levado à adiante. Portanto, o processo de afastamento não começou. Apesar disto, o presidente da câmara dos deputados Rodrigo Maia (DEM) vem sendo fortemente cobrado para que ele tome uma atitude e abra um processo de impeachment conta Bolsonaro. Mas o presidente da câmara tem esse poder? Qual o seu papel quando se trata do afastamento de um líder executivo do cargo? Entenda mais.
O que é impeachment?
O impeachment está previsto na constituição federa e é, basicamente, o afastamento de um parlamentar executivo de seu cargo por conta de crimes de responsabilidade. Qualquer chefe do Executivo (ou seja, o Presidente da República, os Governadores e os Prefeitos) e Ministros de Estado pode sofrer o impeachment.
Além disso, também é possível que o condenado seja impedido de exercer funções públicas por até cinco anos.
Como funciona o processo? Denuncia
A primeira fase de um processo de impeachment é a apresentação da denuncia contra o chefe executivo. Essa denuncia pode ser feita por qualquer cidadão e deve ser levada à câmara dos deputados. Para isso, basta apresentar um documento descrevendo os fatos e documentos que comprovam minimamente a acusação. Já o próximo passo é a análise da denúncia pela Câmara dos Deputados.
Câmara dos deputados
Portanto, o Presidente da Câmara deve verificar se a denúncia é válida, ou seja, se cumpre os requisitos previstos em lei. Por isso, o presidente da câmara tem uma função importante nesses casos. Pois ele se ele negar o pedido, ele é arquivado. Mas caso ele aceite a denuncia, é formada uma Comissão Especial, constituída por representantes de todos os partidos, para analisar o caso. Portanto, no momento atual, as pessoas cobram atitude de Rodrigo Maia para que ele aceite a denuncia contra o presidente Bolsonaro.
Após a análise, a comissão decide a denuncia deve ser motivo de votação para o impeachment ou não. Durante esse tempo, o acusado tem dez dias para apresentar uma defesa.
Caso a comissão decida pela votação, todos os deputados votam contra ou a favor do afastamento do parlamentar. Para que seja favorável, é preciso que no mínimo 2/3 dos parlamentares votem sim, ou seja, 342 deputados.
Senado
Após a câmara votar favorável ao impeachment, o processo passa para o senado federal. Em nova analise, o Senado analisa se há provas mínimas sobre a prática do crime, a fim de que seja iniciado o julgamento.
Em outra votação, a maioria simples do senado decide se processo terá prosseguimento. Caso a decisão seja favorável, o acusado é afastado de seu cargo e é considerado réu.
Dessa forma, existe um julgamento para ouvir testemunhas e julgar se o réu é culpado pelos crimes de responsabilidade ou não. Caso seja condenando, ele perde seu cargo definitivamente. Portanto, após ser afastado, o vice do chefe executivo em questão assume o mandato.
