STF dá 48 horas para bolsonaro definir início da vacinação contra Covid

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou durante a tarde deste domingo, 13, que o Ministério da Saúde tem até 48 horas para informar o prazo de início da vacinação contra a Covid-19.  A medida foi tomada depois que o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 foi apresentado ao STF no sábado, 12, mas sem data prevista para o começo e o término das aplicações da vacina. 

"Intime-se o Senhor Ministro de Estado da Saúde para que esclareça, em 48 (quarenta e oito) horas, qual a previsão de início e término do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid - 19, inclusive de suas distintas fases", escreveu o ministro ao seu despacho enviado à Advocacia-Geral da União.

Atualmente, nenhuma das vacinas em teste no Brasil recebeu a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que, segundo o Ministério da Saúde, impede de estipular um prazo para o início da vacinação contra Covid-19. 

Início da vacinação contra Covid-19: entenda o plano nacional 

Apesar de não indicar a data de início da vacinação contra Covid-19, o plano traz algumas  informações sobre a imunização, como público-alvo, as vacinas já adquiridas e as em fase de pesquisa, além do esquema de operacionalização, logístico e de comunicação para a campanha. Entenda:

Quem vai receber a vacina primeiro?

O plano de imunização contra Covid-19 prevê quatro grupos prioritários, que somam, ao todo, 50 milhões de pessoas. Eles serão divididos e vacinados em quatro fases diferentes. Para conseguir imunizar esta parcela da população, serão necessárias 100 milhões de doses. Veja os grupos:

1° fase: grupo de pessoas formado por profissionais da saúde, pessoas de 80 anos ou mais,  pessoas de 75 a 79 anos e indígenas com idade acima de 18 anos (cerca de 14 milhões de pessoas); 

2° fase: pessoas de 70 a 74 anos, pessoas de 65 a 69 anos, pessoas de 60 a 64 anos (cerca de 21,34 milhões);

3°fase: pessoas acima dos 18 anos que tenham hipertensão de difícil controle, diabetes mellitus, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave (12,66 milhões);

4° fase: professores do nível básico ao superior, forças de segurança e salvamento  e funcionários do sistema prisional (cerca de 3 milhões de pessoas)

A vacina será aplicada em duas doses, em um intervalo de tempo de 14 dias entre a primeira e a segunda injeção. Embora o documento já traga a descrição dos grupos prioritários, eles podem mudar, segundo diz o plano. 

Vacinas que já foram compradas

Segundo o documento, o Governo já realizou acordos com três fabricantes de vacinas diferentes para comprar 300 milhões de doses para o início da vacinação contra Covid-19, sendo elas:

-AstraZeneca, da Fiocruz – 100,4 milhões de doses foram compradas até julho de 2020. Já no segundo semestre do ano, foram mais  30 milhões de doses por mês

– Covax Facility – 42,5 milhões de doses;

– Pfizer – 70 milhões de doses (em negociação);

Além dessas, o plano nacional de vacinação contra Covid-19 cita outras vacinas que estão em fase de testes e podem ser incluídas na imunização da população, entre elas, a CoronaVac, que é elaborada no Brasil no Instituto Butantã em parceria com o laboratório chinês Sinovac. A vacina tem sido motivo de um verdadeiro embate entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador de São Paulo, João Dória (PSDB). 

Ações no STF cobram plano para vacinação contra Covid-19

A entrega do plano de vacinação contra a Covid-19 era insistentemente cobrada por setores e pela comunidade. Duas ações movidas por partidos políticos pediam a apresentação do plano nacional de imunização, além de uma data de início da vacinação contra Covid-19. Elas, porém, foram retiradas de pauta por Lewandowski. O ministro é relator das ações, mas disse na sentença deste domingo que pode voltar a colocar as ações para apreciação nesta semana dependendo da resposta do Ministério da Saúde. 

Polêmica entre pesquisadores e Ministério da Saúde

Momentos após a entrega do documento sem a data de início de vacinação contra Covid-19, uma polêmica surgiu envolvendo pesquisadores e o Ministério da Saúde. Isso porque 36 integrantes do Eixo Epidemiológico do Plano Operacional Vacinação Covi-19, disseram que não sabiam da existência do documento final, mesmo tendo assessorado o Governo Federal na elaboração do plano de imunização contra Covid-19.

“Nos causou surpresa e estranheza que o documento no qual constam os nomes dos pesquisadores deste grupo técnico não nos foi apresentado anteriormente e não obteve nossa anuência”, disse a nota publicada na Folha de São Paulo pelo grupo. 

Após a manifestação do grupo, o Ministério da Saúde respondeu e disse que eles tinham o poder consultivo, não decisivo.