BH: venda de bebidas alcoólicas em bares vira disputa na justiça

A medida partiu da prefeitura da cidade, como prevenção ao coronavírus. No entanto, os estabelecimentos recorreram aos tribunais  para que não houvesse prejuízos ao setor e acabou virando uma verdadeira batalha judicial.

A proibição da venda de bebidas alcoólica em bares de BH, em Minas Gerais, teve mais uma reviravolta neste sábado, 12. A medida partiu da prefeitura da cidade, como prevenção ao coronavírus. No entanto, os estabelecimentos recorreram aos tribunais  para que não houvesse prejuízos ao setor e acabou virando uma verdadeira batalha judicial.

Venda de bebidas alcoólicas em bares de BH 

Um decreto publicado pela prefeitura de Belo Horizonte na última segunda-feira, 7, impôs a proibição da venda de bebidas alcoólicas em bares de BH. De acordo com o município, a medida faz parte das ações de prevenção contra a Covid-19 e tem o intuito de desestimular a população a frequentar o lugar para reduzir a concentração de pessoas. 

A medida não agradou a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que dois dias depois entrou com um mandado de segurança para reverter a decisão da prefeitura. Segundo a entidade, a venda de bebidas alcoólicas representa 50% do faturamento dos bares de Belo Horizonte. A Justiça concedeu decisão favorável e os bares e similares voltaram a poder comercializar a bebida. 

- CONTINUE DEPOIS DA PUBLICIDADE -

Ao ser informada de que seu decreto foi suspenso, a prefeitura da cidade recorreu da decisão e conseguiu suspender a liminar, fazendo assim valer o seu decreto. Ou seja, agora, novamente bares terão que acatar a decisão da proibição  da venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes de Belo Horizonte. 

A desembargadora responsável pela nova decisão argumentou que cabe ao poder Executivo planejar as  ações de saúde pública e que a gravidade da pandemia exige das autoridades a efetivação concreta da proteção à saúde.

Em nota divulgada pelo G1, a Abrasel lamentou a volta da proibição, dizendo que a decisão não levou em conta o cenário enfrentado pelo setor. A entidade ainda espera que uma nova decisão reverta a proibição da venda de bebidas alcoólicas em BH e volte a comercialização em bares. 

Festas de Réveillon estão canceladas em Belo Horizonte

A Prefeitura de Belo Horizonte vem endurecendo cada vez mais as regras de combate contra o coronavírus. Além da proibição da venda de bebidas alcoólicas em BH, as festas de réveillon também foram proibidas pela administração municipal para evitar aglomerações e, consequentemente, possíveis transmissões da doença. 

A prefeitura também recomendou que a população não participe das tradicionais confraternizações. 

Veja estados e capitais que cancelaram festas de ano novo

Belo Horizonte está em alerta amarelo

Para controlar o avanço da doença na cidade, a prefeitura de Belo Horizonte leva em consideração três índices – os leitos de enfermaria, UTI e taxa de transmissão. Todos eles entraram em alerta amarelo, de acordo com o último boletim epidemiológico divulgado na sexta-feira, 11. A última vez que os três indicadores ficaram amarelos foi no dia 24 de julho. 

Ainda de acordo com a publicação, a taxa de transmissão por infectado é de 1,02. Já a de ocupação de leitos de UTI por Covid-19 é de 56,7% e a de enfermaria é de 52,4%. Até agora, 57.330 pessoas foram infectadas na cidade, mas, dessas, 53.187 se recuperaram. Outras 1.736 faleceram e 2.420 ainda estão em acompanhamento. 

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja de acordo com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceito Mais detalhes