Bolsonaro planeja encerrar programas de saúde mental do SUS

Cerca de 100 portarias sobre saúde mental do SUS devem ser revogadas nas próximas semanas pelo governo Bolsonaro

O governo Bolsonaro, através do Ministério da Saúde, está preparando um desmonte de cerca de cem portarias sobre saúde mental que são oferecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o jornalista Guilherme Amado, da revista Época, o ‘revogaço’ se dá a portarias editadas entre 1991 a 2014.

Programas de Saúde Mental do SUS

  • Programa anual reestruturação da assistência psiquiátrica hospitalar no SUS
  • Programa Consultório na Rua
  • Serviço Residencial Terapêutico
  • Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa

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O programa De Volta para Casa e o Serviço Residencial Terapêutico visam a reabilitar psicossocialmente pacientes submetidos a longas internações psiquiátricas.

Pessoas com transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, atendidas pelo programa Rede de Atenção Psicossocial também correm risco de ficarem sem atendimento pelo SUS no governo Bolsonaro

Não Brasil, o número de pessoas que têm algum familiar dependente químicos, ultrapassa a margem dos 30 milhões, segundo levantamento feito pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Parte destas pessoas são atendidas gratuitamente pelo SUS e dependem de programas de políticas públicas paras poderem se curar.

Ainda de acordo com a pesquisa, o tempo médio de uso de substâncias químicas leva 13 anos e a partir da descoberta da família, o  tempo médio para a busca de ajuda após o conhecimento do consumo de álcool e/ou drogas foi de três anos, sendo dois anos para usuários de cocaína e/ou crack e 7,3 anos entre os dependentes de álcool.

Recesso STF

Caso o ‘revogação’ do governo Bolsonaro se concretize nas próximas semanas, as autoridades de Saúde estaduais estão receosas com a possibilidade de um desmonte de políticas públicas de saúde mental durante a pandemia e preocupadas com o calendário anual, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional entrem em recesso de fim de ano.

O recesso dos órgãos dificultaria eventuais reações e questionamentos contrários ao ‘revogaço’.

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