O STF (Supremo Tribunal Federal) foi contrário a tentativa de o deputado federal Rodrigo Maia (DEM) e o senador Davi Alcolumbre (DEM) disputarem a reeleição para a presidência de suas respectivas Casas legislativas.
07/12/2020 00:25:20
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para o dia 17 de dezembro o julgamento para discutir se o Governo Federal deverá comprar vacinas e apresentar um plano de vacina contra a Covid-19.
05/12/2020 18:58:20
STF está julgando nesta sexta, a ação que questiona a possibilidade de reeleição para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado. Confira
04/12/2020 12:15:22
Decisão do STF, nesta segunda-feira (26), permite que segurados peçam a revisão do benefício
28/10/2020 10:34:42
Segundo afirmações do ministro da Economia nesta quinta-feira, 'talvez desista' da implementação. Entretanto, fontes afirmam que a discussão deve ser retomada após as eleições municipais
16/10/2020 12:45:28
A decisão anula os efeitos da lei 13.846, de junho de 2019, que limitava o tempo para ingressar com esses processos. Entretanto, a revisão do benefício continua com o prazo de dez anos
11/10/2020 12:15:25
Originalmente, a concessão do aumento de 25% na aposentadoria é válido para aposentados por invalidez que necessitam do auxílio-acompanhante
11/10/2020 11:36:47
Ministro Dias Toffoli abriu inquérito criminal para apurar fatos ligados a notícias falsas, caluniosas, difamantes e injuriantes.
15/03/2019 05:00:00
O presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou ver "chapada inconstitucionalidade" na destinação da verba para outros fins.
12/01/2019 17:23:00
O ministro Dias Toffoli poderá ser alvo de pedidos de impeachment se expedir mandado de soltura a favor do ex-presidente petista.
10/07/2018 05:00:00
