Disputa entre Apple e Gradiente pela marca Iphone volta ao STF

Empresas desistiram de acordo após mais de 20 reuniões por videoconferência nos últimos meses

A briga entre Apple e Gradiente pelos direitos da marca “Iphone” desde o começo dos anos 2010 deve esquentar. As empresas desistiram de uma conciliação e retornaram o processo ao Supremo Tribunal Federal (STF) já a partir desta semana. Ambas aguardam agora o desenrolar do processo, na instância máxima da Justiça, que tem tudo para se estender pelos próximos meses.

Informações divulgadas pelo UOL nesta sexta-feira, 11, desde fevereiro Apple e Gradiente participavam de um processo de mediação conduzido pela ministra aposentada do STF, Ellen Gracie. Mas essas tratativas são mais antigas. A tentativa de chegar a uma solução começou depois que o ministro Dias Toffoli, relator do processo no STF, direcionou, em novembro de 2020, o caso ao  Centro de Conciliação e Mediação da Corte.

A partir daí foram mais de 20 encontros remotos, por videoconferência, entre Apple e da IGB Eletrônica, atual dona da marca Gradiente, nos últimos meses. “Não obstante todos os esforços de boa-fé empreendidos no sentido de alcançar convergência, na última sessão, realizada em 28 de maio, as partes não conseguiram atingir um termo comum para formulação de acordo, pelo que decidiram pôr termo à mediação”, relatou Gracie no parecer.

Agora, a briga entre as duas empresas de tecnologia espera por dois caminhos possíveis, ambos nas mãos de Dias Toffoli, que voltou a ser relator do processo. De um lado, o ministro pode pedir mais informações, levar ao plenário do STF para que mais ministros possam votar e decidir o desfecho. Ou, então, ele mesmo pode tomar uma decisão e colocar um ponto final nesse imbróglio que se arrasta há mais de uma década.

Disputa Apple e Gradiente

Apesar da briga na Justiça ter começado no início de 2010, a situação é anterior. Afinal, a Gradiente diz que registrou a marca “Iphone” (com “i” maiúsculo, ao contrário da Apple) em 2000. Era um aparelho, basicamente, com capacidade de fazer ligações e navegar na internet , o avô do smartphone. No entanto, a empresa alega que, por causa de um erro do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a patente saiu apenas em 2 de janeiro de 2008.

Enquanto isso, a Apple vendeu seu primeiro iPhone em 9 de janeiro de 2007, nos Estados Unidos. Enquanto isso, no Brasil, chegou apenas em setembro de 2008 — depois que a Gradiente já tinha obtido patente para a marca “Iphone.

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