Como funcionou a Lei do Ventre Livre, assinada por Princesa Isabel?

Lei foi assinada pela Princesa Isabel em 1871

Ne Tempos do Imperador tem mostrado a luta abolicionista que ganhou força durante o reinado de Dom Pedro II. Ao longo dos anos, com as ideias contra a escravidão cada vez mais fortes na sociedade da época, algumas leis foram aprovadas antes da libertação total dos cativos. Uma delas foi a Lei do Ventre Livre,  promulgada em 28 de setembro de 1871 e assinada pela Princesa Isabel.

O que foi a Lei do Ventre Livre?

Antes do fim da escravidão em 1888, houve a Lei do Ventre Livre, ou Lei Rio Branco, foi proposta pelo Visconde do Rio Branco. O texto defendia a emancipação dos filhos de escravas, ou seja, todas as crianças filhas de escravizadas nascidas após a promulgação da lei seriam livres. A liberdade seria concebida em etapas, mas os senhores teriam a chance de explorar o trabalho desses por um determinado período.

Os filhos das escravas ficavam sob tutela do fazendeiro até os oito anos de idade. Depois desse tempo, os senhores poderiam entregar as crianças ao estado e receber uma indenização. Eles também tinha a opção de explorar a força de trabalho deles até os 21 anos, mas sem receber indenização – o que foi feito por muito deles.

A lei também criou a matrícula de escravos, o que tornava obrigação dos senhores de registrar todos os cativos em até um ano. Os que não estivessem registrados seriam considerados livres.

Apesar da criação de mais uma lei abolicionista, a escravidão no Brasil só foi extinta em 1888, após a assinatura da Lei Áurea. O país foi um dos últimos a abolir o uso de trabalho escravo.

Ainda não se sabe se a Lei do Ventre Livre será mostrada em Nos Tempos do Imperador. Conforme revelado por Alessandro Marson, um dos autores da novela, ao Notícias da TV, o folhetim deve terminar após a Guerra do Paraguai. Na vida real, o conflito acabou em 1870. Ou seja, provavelmente também não será mostrada a abolição da escravatura.

O que está acontecendo em Nos Tempos do Imperador?

Na atual novela das seis, a Princesa Isabel (Giulia Gayoso) junto com a Condessa de Barral (Mariana Ximenes) tem se envolvido na luta abolicionista.

Os protagonistas de Nos Tempos do Imperador até convocaram uma marcha a favor do fim da escravidão. Quem não tem gostado nada disso é Tonico Rocha (Alexandre Nero), que se mostra contra a abolição e até tentou trazer o tráfico de escravos de volta.

O folhetim também tem mostrado a revolta de alguns escravos alforriados como Guebo (Maicon Rodrigues) para que outros cativos também conquistem a liberdade. Outro núcleo importante da novela é a Pequena África, liderada por Dom Olu (Rogério Brito) e Cândida (Dani Ornellas), que acolhe escravos que não têm para onde ir após serem alforriados ou que fugiram.

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Personagens de Nos Tempos do Imperador marcham pelo fim da escravidão – Foto: Reprodução/Globoplay

 

Fonte das informações: Brasil Escola e Agência Brasil

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