INSS reabre 600 agências; veja serviços disponíveis no atendimento presencial
Beneficiários do INSS precisam fazer agendamento para atendimento presencial, pelo aplicativo ou site Meu INSS. As agências serão reabertas de forma gradual.
Foto:Marcello Casal Jr./Agência Brasil
As agências do INSS reabriram na segunda-feira, 14. Depois de cinco meses fechadas, por conta da pandemia de Covid-19, a volta ao atendimento apresentou falhas, como a ausência de médicos para perícia, por exemplo.
Contudo, é necessário ir às agências? O Jornal DCI reuniu as principais informações sobre a reabertura das agências, atendimentos presenciais e serviços virtuais. Confira.
Reabertura gradual das agências do INSS
A reabertura das agências é gradual e "se mostra indispensável para que parte da população que precisa dos serviços presenciais não seja prejudicada, especialmente neste momento de pandemia", segundo nota do INSS.
A fim de evitar aglomerações, adotaram-se medidas de segurança. Dentre elas estão o comparecimento somente em hora marcada, demarcação de distanciamento entre cadeiras e sinalização no chão. Mas também, uso obrigatório de máscaras para segurados e funcionários, medição de temperatura corporal e disposição de álcool em gel 70%, no interior das agências.
Ao todo, cerca de 600 agências do INSS retomaram suas atividades, nesta segunda quinzena de setembro.
São Paulo
A decisão de manter fechados os postos do INSS em São Paulo é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e atende a ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social. Na decisão, o desembargador Gilberto Rodrigues Jordan destaca que ainda há problemas em diversas agências, como insuficiência ou falta de equipamentos de proteção individual.
Como é o atendimento presencial?
O atendimento presencial é para as atividades de avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. Sendo assim, os segurados devem comparecer presencialmente nas agências do INSS somente nesses casos, considerados prioritários.
Dessa forma, o atendimento presencial só ocorre com agendamento prévio. Logo, realizado pelo site www.covid.inss.gov.br, aplicativo Meu INSS ou central 135. Também, por esses meios, é possível saber quais agências estão abertas e os serviços disponíveis para agendamento.
Por fim, o segurado precisa do comprovante de agendamento e documento de identificação em mãos para ser conseguir atendimento presencial.
Agendamento - INSS
Para agendar o atendimento presencial em uma agência do INSS, é preciso acessar o site www.meu.inss.gov.br. Depois, basta seguir os seguintes passos:
- Quando acessar a página inicial, deslize a tela até a seção "Serviços Sem Senha";
- Clique em "Agendamentos/Solicitações";
- Em seguida, informe dados pessoais, tais como nome completo, CPF e data de nascimento;
- Não esqueça de autentificar a verificação reCAPTCHA, para prosseguir;
- Depois disso, você terá a opção de "Continuar sem login". Neste caso, somente os requerimentos já realizados poderão ser vistos
- Contudo, se você já possui cadastro no Meu INSS, clique em "Fazer login". Dessa maneira, é possível acessar todos os serviços, mas também agendar o atendimento presencial;
- Pronto! Por fim, basta imprimir o comprovante de agendamento.
Além disso, o agendamento está disponível pelo aplicativo Meu INSS, para Android e iOS. Também, pela central de atendimento do INSS pelo telefone 135.
Serviços presenciais nas Agências do INSS
Os serviços disponíveis para atendimento presencial são:
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Avaliação Social do INSS
A Avaliação social é a análise de fatores ambientais, atividades e participação, bem como funções do corpo. Incluída em 2014 para pessoas com deficiência (PCDs), este tipo de avaliação verifica a existência ou não de barreiras ou alterações para o exercício de atividade profissional. Além disso, atribui-se graus de impedimento que variam entre nenhum, leve, moderado, grave ou completo.
Dessa maneira, PCDs estão inclusas no atendimento presencial e segurados do INSS.
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Cumprimento de exigências
O cumprimento de exigências é a apresentação de documentos necessários para obter algum benefício do INSS. Sendo assim, a exigência é a requisição de carteira de trabalho, contrato, perfil profissiográfico previdenciário para aposentadoria especial (PPP), guias de recolhimento das contribuições, comprovante de endereço etc.
Contudo, a entrega dos documentos era por depósito em urnas, na porta das agências, desde o início da pandemia. Além disso, pode ser entregue via aplicativo, anexando-o como foto ou arquivo pdf.
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Justificação administrativa ou judicial
A Justificação Administrativa é um procedimento requisitado ao beneficiário, quando há falta ou ausência de documento. Portanto, se houver necessidade de justificação, o segurado do INSS deve fazer prova de fato ou circunstância de interesse, presencialmente.
Diante disso, o beneficiário apresenta a justificação sem qualquer custo. Também, é o meio de comprovar dependência econômica, união estável, identidade e relação de parentesco.
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Reabilitação profissional pelo INSS
A reabilitação profissional é o serviço para segurados incapazes parcial ou totalmente para o trabalho. Dessa forma, o INSS oferece assistência educativa ou reeducativa e de adaptação ou readaptação profissional, objetivando o reingresso de PCDs no mercado de trabalho.
Em suma, "o ingresso do segurado no serviço de Reabilitação Profissional depende do encaminhamento pela perícia médica, o que em geral ocorre no exame de avaliação de beneficio por incapacidade", segundo o INSS.
Atividades suspensas
O atendimento presencial continua suspenso para:
- Prova de vida: até 30 de setembro;
- Perícias: retorno previsto somente após inspeções de consultórios, desde que comprovada a adequação às medidas de segurança de combate à Covid-19;
- Solicitação de aposentadoria;
- Pensão por morte ;
- Salário-maternidade.
Para saber mais informações sobre a reabertura das agências do INSS e os serviços de atendimento presencial, acesse pelo portal www.covid.inss.gov.br, site ou aplicativo Meu INSS e, se preferir, Central Telefônica 135.