Economia: Justiça paralisa obras da Siderúrgica Ternium no RJ

Com base em Ação Civil Pública (ACP), ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o juiz da Primeira Vara da Comarca de São João da Barra

Justiça paralisa obras da Siderúrgica Ternium no RJ – economia

Com base em Ação Civil Pública (ACP), ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o juiz da Primeira Vara da Comarca de São João da Barra concedeu liminar suspendendo as licenças ambientais concedidas pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), paralisando as obras de implantação da Siderúrgica Ternium, no Complexo Industrial do Açu, no norte fluminense.

Parecer técnico do Ministério Público apontou falhas e irregularidades no processo de licenciamento. Com a decisão, os réus ficam obrigados a sanar as irregularidades apontadas pelo MPRJ e cumprir as exigências legais para obtenção de novas licenças que permitam iniciar a obras. O projeto prevê a construção da usina em área com mais de 1.300 hectares, com capacidade para produzir placas, chapas e bobinas de aço.

A ACP, ajuizada em 11 de abril, foi subscrita pelos Promotores Vinicius Lameira Bernardo e Êvanes Soares Amaro Júnior, então na Primeira Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes. De acordo com os Promotores, um dos resultados da operação da siderúrgica é o lançamento de poluentes atmosféricos, como o benzeno, que possui propriedades cancerígenas.

Além da suspensão das licenças ambientais concedidas à Ternium, o ministério comunicou, por meio de nota divulgada ontem, que a decisão liminar proíbe o início das obras e impede o Inea e a Ceca de concederem novas licenças até que sejam solucionadas todas as falhas.

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País bate recorde de medidas protecionistas – – Economia

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O governo brasileiro foi o recordista na aplicação de novas medidas protecionistas no mundo nos últimos seis meses. Os dados são da Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Mundial do Comércio (OMC) e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que fizeram o levantamento e vão levar os resultados aos líderes do G-20. No total o Brasil adotou 17 novas barreiras contra importações, e o governo anunciou no período cinco medidas de apoio à indústria nacional.

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Cartão de crédito é o mais utilizado na Internet – Economia

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Cotação do ouro na BM&F avança 6,31% no ano – Economia

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TRT nega urgência de depósito da Basf e Shell – Economia

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