Além da Argentina, veja em quais países o aborto é legal

Na última madrugada, o país foi o sexto da América Latina a autorizar a interrupção voluntária da gravidez até a 14° semana de gestação.

Na madrugada de quarta-feira (30), a o senado argentino aprovou o projeto de legalização do aborto até a 14° semana de gestação no país latino. Com isso, já são 67 países no mundo a permitir a interrupção da gravidez, segundo dados da ONG Center of Reproductive Rights (CRR).

Na América do Sul, além da Argentina, o aborto só é legal na Guiana, Guiana Francesa e no Uruguai. No Brasil, o procedimento é ilegal e criminalizado.

Veja o que muda após a legalização do aborto na Argentina.

Lista de países onde o aborto é legal no mundo

África do Sul Canadá Geórgia Maldivas Sérvia
Albânia Cazaquistão Grécia Moçambique Singapura
Alemanha China Guiana Moldova Suécia
Argentina Chipre Guiana Francesa* Mongólia Suíça
Armênia Coreia do Norte Guiné-Bissau Montenegro Tajiquistão
Austrália Croácia Holanda Nepal Turquia
Áustria Cuba Hungria Noruega Ucrânia
Azerbaijão Dinamarca Irlanda Portugal Uruguai
Belarus Eslováquia Itália Porto Rico Uzbequistão
Bélgica Eslovênia Kosovo Quirguistão Vietnã
Bósnia-Herzegovina Espanha Letônia República Tcheca
Bulgária Estados Unidos Lituânia Romênia
Cabo Verde Estônia Luxemburgo Rússia
Camboja França Macedônia do Norte São Tomé e Príncipe

 

América Latina

Os países da América Latina têm no geral algumas das legislações mais restritivas sobre aborto. Por isso, apenas alguns fazem o procedimento de forma legal.

Uruguai – o aborto em legal em todos os casos no país até a 12° semana de gestação. Em casos de estupro até a 14°. Já quando existe isco para a gestante ou má-formação do feto, o aborto pode ser feito em qualquer momento da gravidez.

Guiana Francesa – como é m território ultramarino da França, segue a legislação do país europeu, onde o aborto é permitido até a 14ª semana de gestação desde 1975.

Guiana – desde 1995 o aborto é legal na Guiana para mulheres até a 12° semana de gestação.

Cuba – O país é pioneiro nesse aspecto, em Cuba o aborto é legal desde 1965. A mulher grávida pode abortar sem restrições até a 10ª semana de gestação, sem precisar de um motivo para isso.

Porto Rico – o país que tem status de Estado Livre Associado aos Estados Unidos, segue a normativa norte-americana que estabeleceu o aborto como um direito das mulheres em 1973. Contudo,  o governo local restringiu o acesso ao aborto proibindo a realização do procedimento em hospitais públicos. Por isso apenas clínicas privadas oferecem esse serviço.

Brasil

Aborto legal
Foto: reprodução

No Brasil, existem restrições severas ao aborto. A legislação do país se assemelha com a de lugares como a Arábia Saudita.

A interrupção voluntária da gravidez figura no Código Penal brasileiro como crime contra a vida, punível com detenção de um a três anos para a mulher que aborta e um a quatro anos para a pessoa que a auxilie.

O procedimento é legal em três casos:

  • Se não há outro meio de salvar a vida da gestante
  • Se a gravidez resulta de estupro
  • Se o feto for anencefálico.
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