Além da Argentina, veja em quais países o aborto é legal
Na última madrugada, o país foi o sexto da América Latina a autorizar a interrupção voluntária da gravidez até a 14° semana de gestação.
Foto: Getty Images
Na madrugada de quarta-feira (30), a o senado argentino aprovou o projeto de legalização do aborto até a 14° semana de gestação no país latino. Com isso, já são 67 países no mundo a permitir a interrupção da gravidez, segundo dados da ONG Center of Reproductive Rights (CRR).
Na América do Sul, além da Argentina, o aborto só é legal na Guiana, Guiana Francesa e no Uruguai. No Brasil, o procedimento é ilegal e criminalizado.
Veja o que muda após a legalização do aborto na Argentina.
Lista de países onde o aborto é legal no mundo
| África do Sul | Canadá | Geórgia | Maldivas | Sérvia |
| Albânia | Cazaquistão | Grécia | Moçambique | Singapura |
| Alemanha | China | Guiana | Moldova | Suécia |
| Argentina | Chipre | Guiana Francesa* | Mongólia | Suíça |
| Armênia | Coreia do Norte | Guiné-Bissau | Montenegro | Tajiquistão |
| Austrália | Croácia | Holanda | Nepal | Turquia |
| Áustria | Cuba | Hungria | Noruega | Ucrânia |
| Azerbaijão | Dinamarca | Irlanda | Portugal | Uruguai |
| Belarus | Eslováquia | Itália | Porto Rico | Uzbequistão |
| Bélgica | Eslovênia | Kosovo | Quirguistão | Vietnã |
| Bósnia-Herzegovina | Espanha | Letônia | República Tcheca | |
| Bulgária | Estados Unidos | Lituânia | Romênia | |
| Cabo Verde | Estônia | Luxemburgo | Rússia | |
| Camboja | França | Macedônia do Norte | São Tomé e Príncipe |
América Latina
Os países da América Latina têm no geral algumas das legislações mais restritivas sobre aborto. Por isso, apenas alguns fazem o procedimento de forma legal.
Uruguai – o aborto em legal em todos os casos no país até a 12° semana de gestação. Em casos de estupro até a 14°. Já quando existe isco para a gestante ou má-formação do feto, o aborto pode ser feito em qualquer momento da gravidez.
Guiana Francesa – como é m território ultramarino da França, segue a legislação do país europeu, onde o aborto é permitido até a 14ª semana de gestação desde 1975.
Guiana – desde 1995 o aborto é legal na Guiana para mulheres até a 12° semana de gestação.
Cuba – O país é pioneiro nesse aspecto, em Cuba o aborto é legal desde 1965. A mulher grávida pode abortar sem restrições até a 10ª semana de gestação, sem precisar de um motivo para isso.
Porto Rico – o país que tem status de Estado Livre Associado aos Estados Unidos, segue a normativa norte-americana que estabeleceu o aborto como um direito das mulheres em 1973. Contudo, o governo local restringiu o acesso ao aborto proibindo a realização do procedimento em hospitais públicos. Por isso apenas clínicas privadas oferecem esse serviço.
Brasil
No Brasil, existem restrições severas ao aborto. A legislação do país se assemelha com a de lugares como a Arábia Saudita.
A interrupção voluntária da gravidez figura no Código Penal brasileiro como crime contra a vida, punível com detenção de um a três anos para a mulher que aborta e um a quatro anos para a pessoa que a auxilie.
O procedimento é legal em três casos:
- Se não há outro meio de salvar a vida da gestante
- Se a gravidez resulta de estupro
- Se o feto for anencefálico.
