O que é governo de exceção e o que está acontecendo no Peru

Em mensagem à Nação do Palácio do Governo, o presidente do Peru, Pedro Castillo, ordenou a dissolução temporária do Congresso e a instauração de um governo de exceção.

Castillo responde a um processo de impeachment.

"Em resposta à reivindicação dos cidadãos em todo o país, tomamos a decisão de estabelecer um governo de emergência visando restaurar o estado de direito e a democracia", anunciou o presidente.

As medidas tomadas pelo Executivo e anunciadas incluem “dissolver provisoriamente o Congresso da República e estabelecer um governo excepcional de emergência”.

As eleições para um novo Congresso "com poderes constituintes" também serão convocadas o mais rápido possível para preparar uma nova Constituição em um período não superior a nove meses a partir da data.

Até que este novo Poder Legislativo seja instalado, Pedro Castillo garantiu que será regido por decreto-lei.

O que significa governo de exceção?

Um governo de exceção é um processo pelo qual o governo permite que o estado de direito seja suprimido em nome de uma causa ou questão específica. Historicamente, esses tipos de estados exigiam uma declaração específica do governo para anular o estado de direito.

Entre os direitos que podem ser suprimidos pelas autoridades estão:

• Restrição ao direito de circulação e residência;
• Toques de recolher;
• Grampear comunicações telefônicas;
• Limitar o direito à reunião e manifestação;
• Efetuar prisões sem ordem judicial.

Onde fica o Peru?

O Peru está localizado no oeste da América do Sul. O país faz fronteira com a Colômbia a nordeste e com o Brasil a leste, enquanto também faz fronteiras com a Bolívia a sudeste, Chile ao sul e Equador a noroeste.  O país também é banhado pelo oceano pacífico.

Este é essencialmente um país tropical, com sua ponta norte quase tocando a linha do Equador. Apesar de sua localização tropical, uma grande diversidade de climas, modos de vida e atividades econômicas é provocada pelos extremos de altitude e pelos ventos de sudoeste que varrem a fria Corrente do país (ou Corrente de Humboldt), que flui ao longo de seu Pacífico litoral.

O nome Peru deriva de uma palavra quíchua que significa terra de abundância, uma referência à riqueza econômica produzida pela rica e altamente organizada civilização inca que governou a região durante séculos. Os vastos recursos minerais, agrícolas e marinhos do país serviram por muito tempo como a base econômica do país e, no final do século 20, o turismo também se tornou um elemento importante do desenvolvimento econômico.

Os destinos favoritos dos viajantes internacionais incluem Machu Picchu , um local de antigas ruínas incas localizado a cerca de 80 km a noroeste de Cuzco , e museus que abrigam artefatos escavados em antigas tumbas na costa norte do país.

LEIA TAMBÉM:

Veja o discurso de Lula na COP27 na íntegra

Além do Brasil, quais países usam a urna eletrônica?