Pix: confira guia completo sobre o novo sistema de pagamentos

O Pix entrará em vigor em 16 de novembro. O novo sistema de pagamentos instantâneos deve revolucionar a forma de pagar e receber via app.

As transações pelo Pix já estão disponíveis na fase de testes, a partir dessa terça-feira (3). O novo sistema de pagamentos instantâneos será limitado e apenas cerca de 5% dos clientes de cada instituição habilitada pelo Banco Central poderá iniciar a fase de testes entre os dias 3 e 8 de novembro.

Sendo assim, a disponibilização do recurso será gradual até o dia 16 de novembro. A partir dessa data, todos os clientes com cahaves do Pix cadastradas poderão fazer movimentações financeiras a qualquer dia e horário, sem tarifas para pessoas física e microempreendedores individuais.

Pensando nisso, o jornal DCI reuniu as principais dúvidas sobre o Pix. Confira-as, a seguir.

O que é Pix?

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O Pix é um sistema de pagamentos instantâneos, assim como o TED e DOC, boletos bancários, transferências entre contas e cartões, crédito ou débito. Criado pelo Banco Central (BC), a nova forma de realizar transferências deve mudar no Brasil nos próximos anos.

Sendo assim, os pagamentos serão de dois até dez segundos, segundo o Banco Central. Também, as transferências ocorrerão em 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive em feriados e fins de semana.

Contudo, os demais modos de pagamento continuam valendo. Dessa forma, o pagamento instantâneo é mais uma modalidade que está se implementada no país, acompanhando tecnologias e o desenvolvimento mundial financeiro.

Como fazer cadastro do Pix?

Para fazer o cadastro do Pix é simples. Basta acessar o aplicativo da instituição financeira em que é cliente e clicar em ‘Pix’, caso o cliente possua alguma conta para operações financeiras. Em seguida, o cadastro será por meio do número de telefone, endereço de e-mail, CPF e/ou CNPJ, mas também por uma sequência de números aleatória de 32 dígitos.

Dessa forma, esses dados serão utilizados para criar chaves do pagamento instantâneo.  Assim, o clientepode escolher quais informações e a quantidade de chaves Pix. Vale ressaltar que cada dado corresponde a criação de uma chave Pix.

Por fim, cada pessoa física terá até cinco chaves do Pix e cada pessoa física, até 20.

Quem pode usar o Pix?

O Pix será disponível para todas pessoas que possuem alguma modalidade de conta bancária e não necessariamente de uma banco. Assim, “podem ser realizadas transferências entre pessoas, pagamento de taxas e impostos, compra de bens ou serviços, inclusive no comércio eletrônico, pagamento de fornecedores e qualquer outra transação podem ser feitas por meio do Pix”, de acordo com o BC.

Para ter o Pix, preciso ser correntista em banco?

Não há necessidade ser cliente de algum banco, segundo o Banco Central. Isso porque outras instituições de pagamento também podem ser participantes do Pix. Fintechs, cooperativas, instituições de pagamento – como o PayPal, são alguns exemplos de prestadores de serviço que aderiram ao novo sistema de pagamento instantâneo.

Portanto, basta ter uma conta para ter acesso ao Pix. Sendo assim, a conta pode ser corrente, poupança ou de pagamento pré-paga.

O que é chave Pix?

A chave Pix é um identificador da conta. Sendo assim, ela representa o endereço da conta corrente, poupança ou de pagamentos pré-pago. Com a chave Pix, não é preciso fornecer informações como CPF, número de Agência e Conta ou quaisquer outras para realizar o pagamento ou transferência. Tudo é automático.

Sendo assim, as chaves Pix utilizam:

  • CPF;
  • CNPJ –  principalmente no caso de MEIs;
  • E-mail;
  • Número de telefone celular;
  • Chave aleatória, entre números e letras, com 32 dígitos.

Vale ressaltar que cada dado cadastrado corresponde a uma chave do pagamento instantâneo.

Como funciona?

O novo sistema de pagamentos instantâneos ocorrem de forma imediata, através de smartphone, internet banking e QR Code. Sendo assim, basta inserir a chave Pix do destinatário do recurso financeiro ou fazer a leitura do QR Code, utilizando a câmera do smartphone.

Além disso, “qualquer transação de pagamento pode ser feita por Pix, independentemente de suas características, como valor, característica do recebedor, característica do bem ou serviço comprado, horário, etc”, informa nota do BC. Ou seja, não há limite de operações ou valor mínimo para pagamentos por meio do pagamento instantâneo. Contudo, é necessário ter acesso à internet para realizar a transferência.

Ademais, o pagante não precisa ter chave Pix, isto é, somente o estabelecimento ou pessoa a quem se destina o pagamento deve informar tal dado.

Em resumo, transferências via pagamento instantâneo poderão ser entre:

  • duas pessoas físicas;
  • pessoa física e pessoa jurídica;
  • duas pessoas jurídicas;
  • para entidades ou instituições, como pagamento de impostos ou doações.

Como receber e pagar pelo Pix

Os pagamentos instantâneos acontecerão 24 horas por dia, sete dias por semana. Essa é a principal vantagem do Pix em relação a outras modalidades de transferência.

Sendo assim, o Banco Central aposta que o Pix seja “fácil, simples, intuitiva e rápida quanto realizar um pagamento com dinheiro em espécie.”

Para isso, as transferências virtuais serão de três maneiras:

  • utilização de chaves ou apelidos para a identificação da conta transacional, como o número do telefone celular, o CPF, o CNPJ ou um endereço de e-mail;
  •  QR Code, estático ou dinâmico;
  • tecnologias que permitam a troca de informações por aproximação, como a tecnologia near-field communication (NFC).

As transações tem tarifas? Quanto custa?

As operações pelo Pix serão as mais baratas do mercado. O BC informou que o custo é de R$ 0,01 para cada dez operações, para a instituição. Já para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs), não haverá taxa para realizar transferência via Pix, desde que feitos pelo smartphone ou internet banking. Dessa forma, quando houver necessidade de ajuda da instituição financeira para realizar a operação, esta será sujeita a tarifas.

No caso de empresas, a tarifa do pagamento instantâneo ainda não foi definida, mas terá algum tipo de cobrança. Contudo, inferior ao TED, por exemplo, que custa R$ 10 a cada operação financeira.

Exceções da gratuidade do Pix

Segundo a nota do Banco Central, pessoas físicas e MEIs só pagarão tarifas em dois casos:
  • Recebimento de recursos via Pix para pagamento de venda de produto ou de serviço prestado;
  • Uso de canais presenciais ou de telefonia para realizar um Pix, quando os meios eletrônicos estiverem disponíveis.

Em resumo, o cidadão poderá enviar enviar e receber por transferências gratuitas, desde que o mesmo recurso não seja para uma outro pagamento.

Prestação de Serviços

Ainda a resolução nº 19/2020 estabelece algumas normas para a demonstração do valor da tarifa cobrada. Sendo assim, o cliente deverá ter informação sobre o valor sempre, assim que houver prestação de serviços de qualquer fim.

Dessa maneira, a tarifa deve estar no comprovante do envio e do recebimento pelo Pix; nos extratos da conta de depósitos e da conta de pagamento, bem como no extrato anual. Também, deve constar no demonstrativo de utilização do serviço. Além disso, o valor da transferência por âmbito do Pix deve aparecer em tabela de tarifas de serviços prestados no sítio eletrônico da instituição na internet e em demais canais eletrônicos.

 

Existe um limite de operações?

Na fase de teste, haverá limite de operações, seja pela movimentações seja pelo valor delas. Contudo, isso deve acontecer para correção de falhas e possíveis melhorias antes do sistema se tornar disponível para todos os brasileiros.

Além disso, na fase inicial haverá restrição de horários também. As operações deverão acontecer entre as 9h e 22h, com exceções na quinta-feira (5) e sexta-feira (6).

Depois disso, não existe limite algum para pagamentos ou transferências pelo Pix. Isso ficará a critério de cada instituição participante que oferece o Pix. Entretanto, o número de operações diárias ou mensais não será inferior aos limites já existentes para outros meios de pagamento.

É seguro usar o Pix?

O novo sistema de pagamentos instantâneos é seguro. Contudo, é importante ter cuidado com fraudes e golpes nesse período de cadastramento das chaves Pix.

De acordo com o BC, “todas as transações ocorrerão por meio de mensagens assinadas digitalmente e que trafegam de forma criptografada, em uma rede protegida e apartada da Internet”, acerca da segurança do sistema. Além disso, o Pix possui mecanismos de proteção e indicadores contra fraudes e lavagem de dinheiro.

 

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