Relator aceita mudanças para aprovar relatório contra Cunha

BRASÍLIA – PARA APROVAR O RELATÓRIO QUE PEDIA A CONTINUIDADE DO PROCESSO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR CONTRA O PRESIDENTE

BRASÍLIA – Para aprovar o relatório que pedia a continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o relator Marcos Rogério (PDT-RO) teve de aceitar mudanças em seu parecer prévio.

A pedido do deputado Paulo Azi (DEM-BA), que poderia mudar sua posição e votar à favor de Cunha, Rogério aceitou retirar o trecho de relatório que citava a possibilidade de perda de mandato por recebimento de vantagens indevidas e manteve apenas o trecho que mencionava a omissão de informações relevantes aos parlamentares.

O relator disse que a mudança não enfraquece a ação, uma vez que o trecho retirado poderá voltar ao relatório final se forem anexadas novas provas contra o peemedebista no decorrer do processo. Assim, a parte retirada poderá voltar ao texto no momento de julgar a cassação do mandato. “Não vejo prejuízo ao processo. Havendo circunstâncias novas, mudanças podem haver também”, disse Rogério.

A votação do parecer ocorre quase 5 meses após o protocolo da representação. A partir da notificação, Cunha terá 10 dias úteis para apresentar a defesa. A fase de instrução deve durar até 45 dias úteis e a apresentação do relatório final mais 10 dias úteis. “Acho que acaba no primeiro semestre, mas nesta Casa tudo pode acontecer”, comentou o presidente do Conselho, José Carlos Araújo

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