Bolsonaro contraria ministro e diz que 'vacina da China' não será comprada
Diante do anúncio do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de que o Governo Federal compraria 46 milhões de doses da CoronaVac, presidente Jair Bolsonaro foi ao Twitter na manhã desta quarta (21) dizer que não autoriza a compra da vacina da China.
Foto: Reprodução / Agência Brasil
Mais um capítulo sobre a imunização contra a covid-19 agita o Planalto na manhã desta quarta-feira (21). O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar sobre a compra da vacina coronavac e também sobre a obrigatoriedade do uso do medicamento. Bolsonaro vem se posicionando veementemente contra a vacina compulsória já tem um tempo. Em agosto, ele afirmou aos seus apoiadores que “ninguém pode ser obrigado a tomar a vacina".
No início desta semana (19), Bolsonaro voltou ao assunto após o governador do Estado de São Paulo, João Dória (PSDB), afirmar que a imunização no Estado será compulsória. Em conversa no Planalto, Bolsonaro aproveitou para soltar uma indireta ao mandatário paulista e, sem mencioná-lo, disse que “tem governador que está se intitulando médico do Brasil”.
Ele ainda fez referência à lei 6.259, de 1975, para dizer que a imposição da vacina cabe ao Ministério da Saúde “"A vacina contra o Covid (sic) — como cabe ao Ministério da Saúde definir esta questão — ela não será obrigatória”, completou.
Contudo, uma lei criada neste ano pelo próprio Governo Federal e sancionada por Jair Bolsonaro prevê que Estados e municípios apliquem uma vacina compulsória contra a Covid-19. O protocolo não apenas prevalece a lei de 1975, como é apoiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e por princípios constitucionais.
O que diz a nova lei
A lei 13.979/20 diz sobre medidas que podem ser adotadas no Brasil no combate a pandemia. O texto, feito pelo governo federal e enviado e aprovado rapidamente pelo Congresso, foi sancionado pelo próprio presidente em fevereiro deste ano,
O artigo 3º prevê, em seu inciso 3, as ações que autoridades podem adotar, e, entre elas, está a vacinação compulsória. O parágrafo 7º deste mesmo artigo estabelece que as medidas do inciso 3 poderão ser adotadas "pelos gestores locais".
Bolsonaro diz que "vacina da China" não será comprada
Em meio a discussões sobre a obrigatoriedade ou não do uso da vacina contra a covid-19, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (21) que não autoriza o Ministério da Saúde a comprar “a vacina da China”.
O anúncio veio após o atual Ministro da pasta, Eduardo Pazuello, dizer nesta terça-feira (20) que o Ministério compraria 46 milhões de doses da CoronaVac, imunização feita em parceria da China com o Instituto Butantã, de SP. Bolsonaro foi ao Twitter responder aos seus seguidores e confirmou que “ só compraria medicamentos com eficácia comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa” e terminou o anúncio dizendo que “o povo brasileiro não será cobaia de ninguém”.
