Mais de 33 mil presos terão saída temporária de fim de ano em SP

Por conta da pandemia da COVID-19 os detentos serão liberados pela primeira vez apenas agora no final de 2020. As datas não foram divulgadas.

Segundo informações da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) mais de 33 mil presos irão sair das penitenciarias para o feriado de fim de ano. Esta será a primeira saída temporária que os detentos terão neste ano, as outras foram suspensas por conta da pandemia da COVID-19. As datas em que as saídas irão ocorrer não foram divulgadas.

Cuidados

Com a pandemia de 2020, os cuidados para as saídas temporárias devem ser maiores. Os presos recebem a recomendação de não sair de casa durante o período fora da prisão, além do uso básico de máscara e álcool em gel.

A SAP informou em nota também que “No retorno haverá um período de isolamento, visando monitoramento das condições de saúde”, além de garantir que as orientações de cuidados básicos são dadas a todos os detentos.

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Contudo, em entrevista ao jornal Agora, o médico infectologista Leonardo Weissmann acredita que detentos correm o risco retornar para as prisões infectados com a Covid-19.

“O principal problema das cadeias, como sabemos, é que são locais fechados, com pouca ventilação e muitas celas com número maior de pessoas do que sua capacidade, formando aglomerações, esse é o grande perigo”, afirmou Weissmann, que é consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia.

Ele acrescentou que um trabalho de orientação, antes de os detentos saírem das cadeias deve ser feito pelos administradores dos locais. “Os presos precisam saber como agir do lado de fora para se prevenir e sobre as necessidades do momento atual.”

Segundo boletim da SAP desta quarta-feira (16), 35 presos morreram de Covid-19 desde o início da pandemia no estado de São Paulo. No mesmo período, foram confirmados 1.023 casos com exame PCR, além de 10.222 em testes rápidos.

33 mil vão para saída temporária em 2020
Foto: Defensoria pública

Presos que não retornam da saída temporária

Conforme a lei para ser liberado, o detento deve estar em regime semiaberto, ter bom comportamento, mediante decisão judicial.  O benefício tem prazo de até sete dias e pode ocorrer em até cinco vezes ao ano. Em 2019, o número de presos que tiveram a saída temporária no final de ano foi de 32.754, desses detentos, 1.488 não retornaram às unidades onde cumpriam a pena. O que resulta em um percentual de 4,54%.

“É importante lembrar que: quando o preso não retorna à unidade prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado”, informou a SAP em nota enviada ao jornal Agora.

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