Patinetes elétricos serão proibidos em São Paulo pela prefeitura?

A Prefeitura de São Paulo abriu uma consulta pública para discutir novas regras de circulação de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, skates elétricos, monociclos e bicicletas na capital paulista. As sugestões poderão ser enviadas até o dia 8 de junho por meio da plataforma Participe+.

A proposta foi elaborada pela Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito (SEMTRA) e segue as diretrizes previstas na Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O objetivo é definir normas para o uso desses veículos nas ruas da cidade, incluindo limites de velocidade, locais permitidos para circulação e orientações de segurança.

São Paulo vai proibir patinetes elétricos?

Na minuta apresentada pela prefeitura de São Paulo, os chamados veículos autopropelidos – categoria que inclui patinetes elétricos, skates elétricos e monociclos – poderão circular em ciclovias, ciclofaixas instaladas na pista e ciclorrotas. Nessas áreas, a velocidade máxima permitida será de 20 km/h.

Já nas ciclofaixas localizadas em calçadas ou em espaços compartilhados com pedestres, o limite cai para 6 km/h. A proposta também libera o uso de patinetes elétricos em vias com velocidade regulamentada de até 40 km/h, desde que o equipamento respeite o teto de 20 km/h.

Por outro lado, o texto proíbe a circulação desses veículos em calçadas, áreas exclusivas para pedestres, espaços compartilhados entre bicicletas e pedestres e em vias cujo limite seja superior a 40 km/h.

Regras previstas para bicicletas e bikes elétricas

O documento também estabelece regras específicas para bicicletas convencionais e elétricas. Em ciclovias e ciclofaixas localizadas na pista, a velocidade máxima prevista é de 20 km/h. Em áreas compartilhadas com pedestres, o limite permitido será de 6 km/h.

Outro ponto da proposta prevê que bicicletas possam trafegar junto ao bordo da pista em vias com velocidade máxima de até 50 km/h quando não houver infraestrutura cicloviária disponível.

Apesar disso, continua proibida a circulação em vias de trânsito rápido e em rodovias sem acostamento ou faixa exclusiva para bicicletas.

Segundo a prefeitura, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) ficará responsável por acompanhar o cumprimento das futuras regras, priorizando ações educativas e orientação aos usuários.

Após o fim da consulta pública, as contribuições enviadas pela população serão analisadas antes da publicação da versão definitiva da regulamentação.