Reabertura das escolas em SP: o que levou o TJ a voltar atrás na decisão

No dia 22 de janeiro, o governo de São Paulo anunciou o adiamento da reabertura das escolas públicas em SP, previstas para o dia 1º de fevereiro. No mesmo dia, o plano de contingência contra a pandemia da Covid-19 passou por uma nova reclassificado, e a cidade regrediu para a fase laranja, em busca de conter a alta dos números dos casos da doença que tiveram aumento significativo mês de janeiro.

Entretanto, o cenário de volta às aulas mudou novamente nesta sexta-feira, dia 28 de janeiro, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou a reabertura das escolas em todo o estado de SP a partir do dia 8 de fevereiro e 1º de fevereiro para as escolas particulares – que já estavam autorizadas.

Governo de João Doria pediu a reabertura das escolas em SP

O  Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) recorreu à Justiça para impedir que a reabertura das aulas em SP acontecesse no dia 1º de fevereiro. A ação movimentada no Tribunal de Justiça de São Paulo foi concedida pela juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que argumentou que "as medidas de proteção aos professores são insuficientes" e que o estado deveria aguardar a vacinação dos profissionais de educação.

Com a decisão, João Doria anunciou que as aulas presenciais voltariam somente no dia 8 de fevereiro, mas não se contentou com o prazo. O governo do estado recorreu ao TJ e teve o pedido aceito pelo desembargador Geraldo Pinheiro Franco, que afirmou que "a proteção à vida sempre prevalece, mas tem de ser dinamizada como fundamento para o fechamento das escolas" em resposta à sentença anterior de Casoretti.

Quando voltam as aulas em SP?

Após as idas e vindas, e ações movidas na Justiça, confira abaixo o que ficou decidido sobre a reabertura das escolas:

• Escolas estaduais: reabrem no dia 08/02
• Escolas privadas: podem reabrir a partir do dia 01/02
• Escolas municipais: reabrem 15/02

Segundo o governo do estado, a presença dos alunos não é obrigatória, mas sim uma escolha dos pais e responsáveis.

Doria garante proteção na reabertura das escolas

João Doria (PSDB) comemorou a decisão da Justiça através das redes sociais e ressaltou que todos os protocolos de saúde serão seguidos, tanto para os alunos como para os professores. Na ação movida no TJ, a Procuradoria Geral do Estado afirmou que "a Secretaria da Educação investiu os recursos necessários na reforma de escolas e na compra de equipamentos se proteção individual".

Em nota, compartilhada ao UOL, o governo disse que já distribuiu insumos destinados a estudantes e servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, mais de 440 mil protetores faciais de acrílico, 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.

O secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, disse em entrevista à CNN Brasil que as escolas que registrarem casos de Covid-19 podem ser fechadas.

Merenda

"Antes do início do ano letivo, o Governo de SP voltará a fornecer merenda nas escolas a partir de 1º de fevereiro para 3,3 milhões de estudantes nos dias de aulas presenciais", anunciou João Doria e Rossieli Soares em um vídeo postado nas redes sociais.  Segundo eles, cerca de 770 mil alunos em situação de maior vulnerabilidade poderão se alimentar nas escolas diariamente.