14º salário para aposentados aprovado: quando será liberada a parcela?

O 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi aprovado esta semana pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. O projeto de lei 4.367/20 prevê o pagamento do abono referente aos anos de 2020 e 2021 aos segurados e dependentes da Previdência Social como forma de reduzir os impactos econômicos da pandemia de Covid-19.

Isso porque, de maneira geral, quem faz parte desse grupo não é mais considerado apto a exercer atividades laborais. Saiba quem tem direito, o que falta para começar a ser pago e qual a provável data de pagamento do benefício.

Quando será pago o 14º salário para aposentados?

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Caso seja aprovado e sancionado, a previsão é de que o 14º salário para aposentados e pensionistas comece a ser pago em março de 2022 e 2023. O valor será proporcional ao que ganha cada beneficiário, desde que não ultrapasse dois salários mínimos, como previsto no projeto.

Como a previsão do início do pagamento é para o ano que vem e o salário deve sofrer reajuste, como acontece anualmente, o 14º deverá ser pago já com o novo valor do mínimo.

O 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS vai impactar os cofres públicos em quase R$40 bilhões (referente a 2020) e R$42 bilhões (para 2021).

Quem tem direito ao 14º salário?

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O projeto determina que o 14º salário seja pago aos aposentados e pensionistas do INSS que receberam o adiantamento do 13º na metade de 2020 e de 2021, durante os piores meses de pandemia.

O adiantamento foi uma forma de amparar essas pessoas financeiramente, a fim de minimizar os impactos da pandemia. Com o pagamento adiantado, porém, aposentados e pensionistas ficaram sem renda extra no fim do ano. No entanto, vale ressaltar que a proposta prevê que só terá direito ao abono quem ganha até dois salários mínimos (atualmente R$2.200).

O que falta para ser pago o 14º salário para aposentados?

Apesar de ter sido aprovada pela CFT, a proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O relator do PL, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), recomendou a aprovação do 14º salário para aposentados e pensionistas considerados de baixa renda, que foram amplamente afetados pela inflação.

Caso a proposta do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS seja aprovada pela CCJ, segue para votação no Senado e, se passar, precisa ainda ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

 

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Comentar
  • Juliana

    Todos deveriam receber, quer dizer pq recebo um pouco mais, eu nao fui atingida???

  • Rosa

    Isso é uma atitude impensável onde que já se viu esperava.mos décimo 14 pra passar um final de ano até digno de ser humano..não….mas decidiram pagar só ano que vem pra caba fim do mundo ..da vergonha etc..

  • Aureni

    Absurdo! Desde 2020 que aguardamos por essa decisão depois de aprovada ainda ser pago em 2022. Sou contra antecipação de décimo, nós precisamos dele em dezembro, para fazer uma ceia com nossa família!