A proposta do 14º salário segue em tramitação no Senado, sem previsão de aprovação. O relator da PL defende incentivo à economia local.
Foto: reprodução/Google
O 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS ainda está em debate no Senado. A proposta, apresentada em julho de 2020 como projeto de lei, é resultado de uma ideia legislativa nº 127.741 do advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo. Isso porque sugestão teve 66.455 assinaturas de apoio.
Sendo assim, a ideia teve encaminhamento para a Comissão de Direito Humanos do Senado, já que possuía mais 20 mil assinaturas. Depois disso, o senador Paulo Paim (PT-RS) transformou a sugestão em projeto de lei nº 3.657/2020.
Portanto, a PL prevê o pagamento de 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS, além de beneficiários que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. A proposta em tramitação sem data prevista para aprovação no Senado.
Para Paim, o salário extra servirá como recursos para a movimentação da economia, sobretudo local. Além disso, pode gerar emprego e renda, mas também recolhimento de impostos. "Dentre os municípios brasileiros, 64% dependem da renda dos beneficiários do INSS. O 14º salário vai representar algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo no comércio local", defende o senador e relator da PL.
Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, não há estudos sobre o pagamento extra. Contudo, o projeto avançou a tramitação no Congresso Nacional, mas depende de outros fatores para ter a aprovação.
Sendo assim, a PL ainda entrará em votação no plenário. Assim, caso avaliado e aprovado, seguirá para a câmara dos Deputados e passará por votação simples pela maioria dos votos. Em seguida, o projeto de lei passará para a avaliação do Presidente da República, que decidirá sobre o veto ou sancionamento da lei.
O pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS aconteceria nos meses de dezembro de 2020 e 2021, com o valor igual ao abono anual. Dessa forma, o benefício tem caráter emergencial, já que as parcelas do 13º salário tiveram antecipação por causa da pandemia.
Por fim, o cálculo é feito da mesma maneira que o 13º dos trabalhadores, tendo como base o valor da renda mensal do benefício do mês de dezembro de cada ano e limitando o valor a dois salários mínimos.
Leia também
Última modificação em 28/07/2022 15:18
Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você esteja de acordo com isso.
Ver Comentários
Quero somente saber se foi aprovado 14 salário, se não foi, vai ser uma injustiça, somente EU colaborei 47 anos para o INSS, o 14 seria um reconhecimento, tanto da parte deles como a do Governo.
Desculpe a franqueza, mas estou pensando que não dão valor aos IDOSOS.