Contra fraude, Auxílio emergencial 2021 vai ser revisado todo mês

Governo deseja garantir que fraudes referentes ao auxílio emergencial não se repitam em 2021. Informação foi divulgada pelo próprio edital do governo federal.

A volta do auxílio emergencial 2021 já é uma realidade. A partir do próximo mês de abril, milhões de brasileiros e brasileiras vão receber o primeiro pagamento do benefício social do governo. Bem diferente do auxílio emergencial pago em 2020, a nova rodada será mais rigorosa, tanto para quem deve se amparado, até mesmo de como será feito esse monitoramento pelo governo.

Esse monitoramento foi chamado de “revisão” pelo governo. A ideia é garantir que o benefício esteja sendo pago para quem precisa, ou seja, a revisão mensal do cadastro do segurado será feita como uma forma de não desperdiçar o auxílio emergencial para que não precisa. Por exemplo, se uma pessoa desempregada consegue um emprego com carteira assinada neste meio tempo, ela poderá ser excluída do benefício.

Confira a seguir como será feita a revisão mensal do auxílio emergencial 2021 pelo governo:

Aplicativo auxílio emergencial do governo federal.
Foto: marcelo camargo/agência brasil

Como será a revisão do auxílio emergencial 2021?

De acordo com as regras divulgadas pelo governo federal, o Ministério da Cidadania, responsável por destinar o auxílio emergencial para os cidadãos, deve verificar todo mês o cadastro de cada beneficiado. A própria Medida Provisória, que garante o retorno do benefício social, permite que o governo acesse e use os dados de cada pessoa. Mas como isso será feito?

Quem for contemplado pelo auxílio emergencial 2021, terá que estar com o Cadastro Único (Cad.Unico) em dia, sendo assim, as informações pessoas deverão estar atualizadas. Além deste, o governo vai cruzar dados com outros órgãos públicos federais, como FGTS, CNPJ, MEI, e bancos. A MP também autoriza que a Caixa Econômica Federal, responsável pelo depósito do pagamento, compartilhe semanalmente informações sobre os pagamentos do auxílio com o governo. Entretanto, segundo o texto-base, o sigilo bancário dos beneficiários será resguardado.

Apesar de não ser novo, o procedimento de revisar os dados cadastrais será mais reforçado. Isso porque durante o pagamento do auxílio emergencial em 2020, muitos casos de fraudes repercutiram em todo o Brasil.

Quem vai receber primeiro?

Ainda segundo as informações divulgadas pelo próprio governo federal, os primeiros beneficiários a receberem a parcela do auxílio serão os já cadastrados no aplicativo do Cadastro Único. Entretanto, o calendário completo de pagamentos ainda não foi divulgado pelo Ministério da Cidadania e pela Caixa.

Como vai funcionar o novo auxílio emergencial?

Para ter direito a nova rodada do benefício social, é preciso preencher certos requisitos. Como já citado anteriormente, o pagamento do auxílio emergencial 2021 será mais rigoroso e restritivo, isso porque o governo precisou de uma força-tarefa para voltar a bancar a ajuda social, após sofrer milhares de críticas, principalmente por conta do avanço da pandemia da Covid-19. No texto da PEC Emergencial, medida responsável pelo retorno efetivo do benefício, senadores e deputados federais tentaram ao máximo garantir que o governo não extrapole o teto de gastos, para garantir que não falte mais pra frente.

Pensando nisso, o novo auxílio emergencial 2021 será destinado à população mais vulnerável, segundo o governo. Mães solos devem receber a quantia maior do pagamento, enquanto famílias com menos pessoas vão receber a faixa média do auxílio. Já as pessoas sozinhas, receberão a quantia mais baixa do benefício social.

As famílias consideradas ‘unipessoal’, ou seja, de um indivíduo, são em torno de 20 milhões de pessoas. Já as famílias compostas por duas ou mais pessoas são, ao todo, 16,7 milhões. No casos destas, diferentemente do auxílio pago em 2020, uma única pessoa poderá receber o valor do governo. Já 10.697.777 de beneficiários do Bolsa Família serão inclusos na nova rodada.

A estimativa do governo federal é contemplar 45,6 milhões de pessoas, e gastar em torno de R$ 43 bilhões, respeitando o teto de gastos firmados pela PEC Emergencial.

Quais são os critérios?

  • ser trabalhador informal;
  • ter renda familiar mensal de até 3 salários mínimos;
  • ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo;
  • ter recebido o auxílio emergencial em 2020.
  • Famílias monoparentais (uma pessoa): R$ 150
  • Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres: R$ 250
  • Famílias chefiadas por mulheres: R$ 375
  • Integrantes do Bolsa Família: R$ 375.

Como se cadastrar para receber o auxílio emergencial?

Não haverá cadastro. Isso mesmo, quem não se cadastrou em 2020, não terá direito a fazê-lo em 2021. Segundo informações oficiais, não existe um novo canal para quem deseja receber o  auxílio emergencial 2021. Com isso, os inscritos no ano passado e que se enquadram nos pré-requisitos divulgados acima, poderão esperar um contato feito pela própria Caixa sobre o pagamento. Ainda assim, nem todos vão ser inclusos.

Caso confirmado, o beneficiado não precisará comparecer em uma agência da Caixa. A ideia é que aglomerações sejam evitas, principalmente por conta do aumento dos números de casos de Covid-19. Em entrevista à Agência Brasil, Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal, afirmou que o sistema do Caixa Tem estará mais preparado para o pagamento do benefício social.  Novas atualizações foram feitas para que os segurados pelo benefício social não precisem sair de casa.

Acompanhe as principais notícias sobre o auxílio emergencial no DCI.

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