Auxílio Emergencial Mineiro: como saber se tenho direito?

A partir do dia 14 de outubro, o governo do estado de Minas Gerais começa a pagar o Auxílio Emergencial Mineiro. O O benefício será pago em uma parcela única, então veja quem tem direito e valor do novo programa.

O que é o Auxílio Emergencial Mineiro?

Com o atual cenário de crise econômica no país, com preços cada vez mais caros e menor quantia de dinheiro, essa medida visa auxiliar a população em meio a dificuldades financeiras.

Esse auxílio foi decretado apenas para quem mora no estado de Minas Gerais. Além disso, os interessados precisam estar de acordo com o que o benefício exige. Conforme o governo, é uma "medida assistencial excepcional de enfrentamento às consequências econômicas e sociais da pandemia de covid-19."

Ou seja, como muitas pessoas ainda têm sofrido dos efeitos na economia que a covid trouxe, esse dinheiro deverá ser repassado para ajudar famílias que mais precisam.

O programa veio de um projeto de lei que surgiu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por deputados estaduais de Minas.

O recurso para esse auxílio deverá vir de um programa de Recuperação Fiscal, também conhecido como Refis. Isto é, empresas inadimplentes e que tenham débitos com o estado, irão pagar as dívidas negociadas com o governo e esse recurso será destinado para o benefício.

Como saber se eu tenho direito ao auxílio mineiro 2021?

Terão direito ao Auxílio Emergencial Mineiro, famílias em situação de extrema pobreza que moram em Minas Gerais e que estavam inscritas no CadÚnico em 22 de maio de 2021. Dessa forma, quem tiver feito cadastro depois disso, não terá como receber.

No Brasil, as famílias em situação de extrema pobreza são as que têm renda mensal de até R$ 89 por pessoa

Portanto, quem já está no CadÚnico, não irá precisar ter nenhum outro cadastro ou preencher qualquer documento para receber o valor. Futuramente, se quiser entrar nesse cadastro, a pessoa deve agendar junto a prefeitura de onde vive, por meio do telefone 156, ou em unidades de assistência social.

As famílias que não têm o benefício do programa Bolsa Família e as famílias constituídas por mães solo e seus filhos terão prioridade no recebimento. Essa priorização é apenas para receberem o dinheiro com mais antecedência.

Quem recebe é o Responsável Familiar (RF), que é a pessoa que respondeu à entrevista do CadÚnico.

Para saber se tem direito ao benefício, os interessados devem acessar o site Auxílio Emergencial Mineiro e informar os números do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Número de Inscrição Social (NIS).

Qual o valor do auxílio mineiro?

O estado de Minas irá pagar um valor de R$ 600 para cada família em situação de extrema pobreza. O pagamento deverá ir para cerca de 1 milhão de famílias mineiras, que têm cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

O dinheiro será pago por meio da Caixa Econômica Federal. Esse valor será depositado em parcela única, de acordo com o calendário vigente (confira nesta matéria).

O governador Romeu Zema (Novo) anunciou a medida no começo do mês, durante coletiva de imprensa. Somando todo o valor que será gasto para essas famílias, estão previstos R$ 650 milhões.

Onde o governo depositará o auxílio mineiro?

É importante dizer que o Auxílio Emergencial Mineiro será depositado só em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal. Ou seja, a conta “Caixa Tem”, disponível em aplicativo de celular.

Dessa forma, as pessoas já cadastrados só precisam esperar que o pagamento será depositado automaticamente.

Contudo, a quem não está cadastrado, o governo de MG afirma que será aberta uma nova conta automaticamente. Assim, o dinheiro poderá ser movimentado por meio do app de celular Caixa Tem.

Ainda segundo o governo, se a pessoa não tiver celular e quiser sacar o dinheiro, ela pode ir até uma agência da Caixa ou em uma Casa Lotérica, com a documentação necessária. É necessário apenas um documento com foto. Portanto, é só levar o Registro Geral (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo.

Quando será pago o Auxílio Emergencial Mineiro 2021?

As famílias com mães solo ou que não recebem Bolsa Família terão prioridade e recebem o valor entre os dias 14 a 21 de outubro de 2021. Contudo, as demais famílias terão direito ao recurso de 22 a 29, também deste mês. Veja abaixo o calendário para os grupos:

Quem nasceu em janeiro e fevereiro

Grupo prioritário - 14 de outubro.

Público geral -  22 de outubro.

Nascidos em março e abril

Grupo prioritário -15 de outubro.

Público geral - 25 de outubro.

Nascidos em maio e junho

Grupo prioritário - 18 de outubro.

Público geral -  26 de outubro.

Nascidos em julho e agosto

Grupo prioritário - 19 de outubro.

Público geral - 27 de outubro.

Nascidos em setembro e outubro

Grupo prioritário em 20 de outubro.

Público geral - 28 de outubro.

Nascidos em novembro e dezembro

Grupo prioritário - 21 de outubro.

Público geral - 29 de outubro.