Auxílio para mães solteiras 2022 foi aprovado? Quem recebe?

A proposta prevê o pagamento mensal de R$ 1,2 mil de forma permanente

O projeto de Lei 2.099 que prevê o pagamento de um auxílio para mães solteiras 2022 começou a ser movimentado na Câmara dos Deputados no final de 2021. Por conta disso, cresceu a expectativa de que o pagamento seja liberado em 2022, então, veja se o auxílio para mães solteiras 2022 foi aprovado e quem vai receber esse novo benefício. 

Auxílio para mães solteiras 2022 foi aprovado?

O auxílio para mães solteiras 2022 não foi aprovado de forma definitiva e ainda precisa passar por uma longa tramitação. A proposta do ex-deputado Assis Carvalho (PI) foi apresentada em 2020 e ainda se encontra em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, o texto está aguardando apreciação da Comissão de Seguridade Social e Família.

Depois, ainda precisa passar pela aprovação das comissões de Finanças e Tributação; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para começar a ser pago, o auxílio para mães solteiras 2022 também deve ser aprovado pelo Senado Federal e, posteriormente, receber a sanção da presidência.

Somente após esses procedimento, é que o governo irá estabelecer as regras para quem deseja se cadastrar e receber o novo benefício. Além disso, também será divulgado o calendário para a liberação do auxílio para mães solteiras 2022 aprovado.

Quem vai receber esse benefício?

Auxílio para mães solteiras 2022 foi aprovado
Foto: Reprodução/Agência Brasil

Se o auxílio para mães solteiras 2022 for aprovado, será pago para as mulheres chefes de famílias monoparentais, ou seja, que cuidam dos filhos sem a ajuda de um cônjuge ou companheiro.

No entanto, somente serão selecionadas as mulheres que são provedoras de grupo familiar que tenha, pelo menos, um filho menor de dezoito anos de idade. Além disso, serão verificados os seguintes requisitos para receber o auxílio permanente: 

  1. ter mais de 18 anos;
  2. não ter emprego formal ativo;
  3. não receber benefício previdenciário ou assistencial;
  4. não receber seguro-desemprego ou participar de programa de transferência de renda federal, exceto o Auxílio Brasil; 
  5. ter renda familiar mensal per capita de até 1/2 salário-mínimo ou a renda familiar mensal total de até 3 salários mínimos;

Todos esses dados devem constar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que atualmente é o principal critério para receber benefícios sociais. Através desse cadastro, o governo identifica quem são as famílias brasileiras de baixa renda e que vivem em estado de vulnerabilidade social. 

Também podem ser beneficiadas se for aprovado o auxílio para mães solteiras 2022, as mulheres que são microempreendedoras individuais (MEIs), bem como, as contribuintes individuais do Regime Geral de Previdência Social ou trabalhadoras informais, basta estar dentro do limite de renda previsto pelo projeto. 

O novo benefício se estenderá ainda para mulheres que estão em situação de desemprego. As mães solteiras que recebem atualmente o Auxílio Brasil também podem ser beneficiadas com o novo auxílio, no entanto, será pago o benefício que for mais vantajoso. 

Valor do auxílio para mães solteiras 2022

A proposta original do auxílio para mães solteiras prevê o pagamento mensal de R$ 1,2 mil por tempo indeterminado. Essa quantia foi proposta com base no valor pago pelo governo em 2020 durante a concessão do Auxílio Emergencial. Na época, a mulher chefe de família monoparental recebia duas cotas mensais, sendo cada uma delas no valor de R$ 600.

Mas é possível que o auxílio para mães solteiras 2022 aprovado tenha seu valor alterado quando começar a ser pago. Isso porque para que o benefício não perca seu poder de compra, a relatora do projeto, deputada Erika Kokay (PT-DF), propôs que seja feito um reajuste anual.

Essa alteração será realizada de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e deverá acontecer na mesma época da alteração que o governo realiza o reajuste do salário-mínimo.

Portanto, quando o governo começar a pagar o auxílio para mães solteiras, a expectativa é de que a quantia liberada seja maior que R$ 1,2 mil que, segundo o projeto, será depositado em conta digital que será aberta de forma automática para as beneficiárias.

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