Bandeira verde na conta de luz começa em abril; entenda o que muda

Bandeira verde começa em abril de 2022

O governo federal determinou a implementação da bandeira verde na conta de luz para todo o país, a partir do dia 16 de abril de 2022. Essa mudança ocorre em conjunto com a antecipação do fim da bandeira de escassez hídrica para o dia 15 do mesmo mês. Mas, o que isso significa? Entenda a alteração e saiba quanto vão ficar as contas de luz com a nova tarifa. 

O que é a bandeira verde na conta de luz em 2022?

A bandeira verde na conta de luz é uma tarifa aplicada em condições favoráveis de geração de energia no país, e implica em não haver cobrança adicional no valor final. Conforme determinado pelo governo federal, em 2022, ela será implementada a partir do dia 16 de abril. Essa mudança será realizada com o fim da bandeira de escassez hídrica, que estava em vigor desde setembro de 2021, como tentativa de cobrir os custos adicionais diante das medidas adotadas para enfrentar o período de seca no Brasil. 

A perspectiva é que a bandeira verde na conta de luz perdure até o final do ano, com menores tarifas aos consumidores, de acordo com o Ministério de Minas e Energia. Essa previsão se deve ao fato de que o Brasil conseguiu superar a escassez hídrica que havia enfrentado em 2021. Ao final de março, o reservatório da usina de Furnas chegou acima de 80% do volume útil. A ocorrência de chuvas também permitiu a redução das termelétricas ligadas, e, com o aumento da produção de hidrelétricas e das fontes eólicas e solar, os custos ao governo, assim como aos consumidores, serão menores no próximo período seco, de maio até novembro.

Qual o valor da bandeira verde na conta de luz?

Com a bandeira verde na conta de luz, os valores cobrados devem ficar cerca de 20% mais baratos em relação ao que consumidor residencial estava pagando até o momento. Essa diminuição ocorre porque, diferente das demais, a nova bandeira a ser aplicada não gera nenhuma cobrança adicional no valor final. Outro motivo é o fim da bandeira de escassez hídrica, a mais cara do sistema tarifário, que implicava em um custo de R$14,20 por 100 quilowatt-hora (kWh). 

Qual a diferença das bandeiras tarifárias?

As bandeiras tarifárias foram criadas em 2015 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), como uma forma de indicar quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Em momentos de escassez de chuvas, por exemplo, as termelétricas são usadas para gerar mais energia, com valor ainda mais elevado, o que faz com que o custo arrecadado seja insuficiente para cobrir os gastos necessários. Por isso, as bandeiras são aplicadas no valor da conta de luz para remunerar os custos de geração, transmissão e distribuição de energia. 

O sistema das bandeiras na conta de luz funciona como uma espécie de semáforo de trânsito, alertando o consumidor do custo real da geração de energia no momento que ele está utilizando, assim como quando é mais propício para que ele economize energia. Elas são divididas em níveis: bandeira verde, amarela, vermelha (patamar 1 e 2) e de escassez hídrica. Cada uma indica quanto haverá de acréscimo no custo da energia, ou se não haverá nenhum custo adicional, e são informadas na própria conta de luz.

Veja a diferença na cobrança das bandeiras tarifárias:

  • Bandeira verde: aplicada quando há condições favoráveis de geração de energia no país; a tarifa não gera nenhum acréscimo na conta de luz;
  • Bandeira amarela: aplicada quando há condições menos favoráveis de geração de energia, resultando em uma cobrança de R$ 1,874 por 100 kWh (ou R$ 0,01874 para cada kWh) consumidos;
  • Bandeira vermelha: aplicada em situações quando as térmicas precisam estar ligadas. Atualmente, ela se divide em dois patamares: um de R$ 3,971 por 100 kWh (ou R$ 0,03971 para cada kWh), quando há condições mais custosas de geração; e outro de R$9,492 por 100 kWh (ou de R$ 0,09492 para cada kWh), quando há condições ainda mais custosas de geração de energia; 
  • Bandeira de escassez hídrica: aplicada quando o custo de energia está mais caro, como medida emergencial diante da seca que o país enfrentava, em que são cobrados R$ 14,20 por 100 kWh consumidos;

Conforme informado por decisão do governo, a bandeira de escassez hídrica vai deixar de existir após o dia 15 de abril de 2022. A Aneel estima que, desde que esse sistema tarifário foi criado, gerou economia de R$ 4 bilhões aos consumidores de todo o país, por evitarem a incidência de juros sobre os custos de geração.

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