Benefício Emergencial: votação no Senado é adiada para o dia 13 de abril

O governo justificou que precisa calcular o impacto do BEm e também a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

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Redação Jornal DCI

08/04/2021 13:56

matéria do boletim focus desta segunda-feira, 17 de maio de 2021 apontando uma expectativa maior para a inflação

A liberação do Benefício Emergencial sofreu mais um adiamento, desta vez a votação no Senado foi marcada para a próxima terça-feira, dia 13 de abril. O adiamento ocorreu com base em um pedido do Governo para fosse possível calcular o impacto do BEm e também a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Um dos principais empecilhos para o Governo retomar com o Benefício Emergencial é a LDO. De acordo com a lei, os novos programas, mesmo que eles sejam temporários, necessitam de financiamento a partir de cortes em outras despesas. Outra forma de financiamento é a criação de novas fontes de receita.

Benefício Emergencial em 2021

O projeto que entra em votação no Senado na semana que vem é de autoria do senador Espiridião Amin (PP-SC) e prevê o pagamento do Benefício Emergencial até o dia 31 de dezembro. Por outro lado, o intuito do governo é de que o programa tenha uma duração menor, que seja implementado por quatro meses. A vigência prevista era de abril a agosto.

No ano passado, quando foi lançado, o programa permitia aos empregadores a reduzir a jornada de trabalho dos funcionário em 25%, 50% ou 70%. A partir disso, o salário era complementado pelo BEm. O teto de repasse por funcionário foi de R$ 1.813,03.

Os empresário puderam ainda suspender temporariamente o controle dos empregados. Com isso, o Benefício Emergencial compensava o valor integral do salário. Nesse caso, podiam participar as empresas com o rendimento anual de até R$ 4,8 milhões.

As empresas com proventos maiores que o estabelecido tinham que arcar com 30% da remuneração mensal dos trabalhadores. A partir disso, o Benefício Emergencial quitava os demais 70% do salário.