Bolsa Família: quem tem direito?; confira guia completo

O Bolsa Família é um programa para pessoas em situação de vulnerabilidade e pobreza. Cerca de 13,9 milhões de famílias recebem o benefício.

O Bolsa Família é um programa social de distribuição de renda. Sendo assim, o auxílio destinado para pessoas de baixa renda é pago mensalmente. Cerca de 13,9 milhões de famílias participam do programa.

O que é Bolsa Família?

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda em combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Criado em 2003, o benefício possui três pilares: o desenvolvimento das famílias, a complementação de renda e o acesso a direitos.

Quem tem direito?

O Programa Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Assim, tem direito ao Programa as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais ou com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Como solicitar?

O Bolsa Família não tem um cadastro específico. Para participar do Programa, o cidadão deve ter inscrição no Cadastro Único. Dessa forma, o cadastro é realizado em Centros de Referência da Assistência Social, o Cras, nos municípios onde o solicitante mora.

Contudo, a inscrição no Cadastro Único não garante cadastramento automático no Bolsa Família. Sendo assim, existe uma seleção de famílias para participar do programa, a partir de dados do Cadastro Único.

Se selecionadas, as famílias recebem um cartão de saque, o Cartão Bolsa Família, emitido pela Caixa Econômica Federal  e enviado para a casa delas pelos Correios. Junto com o cartão, a família recebe um panfleto com explicações sobre como ativá-lo, o calendário de saques do Bolsa Família e outras informações.

Além disso, as informações do cadastro no Bolsa Família são atualizados a cada dois anos, mesmo sem mudanças de residência ou renda bruta mensal da família.

Cadastro Único

Para fazer o Cadastro Único e, assim, solicitar o Bolsa Família, os documento necessários são:

  • Apresentação do CPF e Título de Eleitor do responsável pela família;
  • Certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, RG, carteira de trabalho ou título de eleitor dos todos os membros da família;
  • Comprovante de residência;
  • Comprovante de matrícula escolar da criança ou adolescente de até 17 anos;
  • Famílias indígenas devem apresentar também o Registro Administrativo de  Nascimento Indígena (Rani).

Como consultar o Bolsa Família pelo CPF?

Para consultar pelo CPF, o beneficiário pode usar o aplicativo Bolsa Família Caixa, disponível para iOS e Android para saber se o dinheiro foi liberado e a data de recebimento. Também é possível buscar informações sobre o programa pelo telefone 0800-726-0207.

Qual é o valor do Bolsa Família?

Existem três modalidade de pagamento do Bolsa Família. Sendo assim, os valores variam pela quantidade de pessoas na família e as condições sociais que apresentam. Além disso, pode-se acumular até cinco benefícios.

Benefício Básico

Famílias extremamente pobres, ou seja, que possuem renda mensal de até R$ 89 por pessoas fazem parte do benefício básico. Dessa forma, recebem uma complementação da renda no valor de R$ 89 por mês.

Benefícios Variáveis

Os benefícios variáveis do Bolsa Família são de R$ 41 por mês. Além disso, uma família com renda mensal de até R$ 178 por pessoa pode receber até cinco benefícios. Sendo assim:

  • Benefício para a criança ou adolescente de 0 a 15 anos. Nesse caso, há exigência de frequência escolar das crianças e adolescente entre 6 e 15 anos;
  • Gestante. Dessa forma, a renda de R$ 41 é paga durante os nove meses de gestação;
  • Benefício variável para nutriz. Portanto, mães que estejam amamentando crianças de 0 a 6 meses recebem seis parcelas, no valor de R$ 41;
  • Para adolescentes entre 16 e 17 anos com frequência escolar. Sendo assim, uma família pode receber até dois benefícios de R$ 48 mensais.

Benefício para superação da extrema pobreza

Esse benefício do Bolsa Família é para famílias com renda mensal inferior a R$ 89 por pessoa. O valor do benefício é calculado individualmente a partir da quantidade de pessoas da família.

Como receber o Bolsa Família?

O saque é através do Cartão Bolsa Família, em agências, caixa eletrônicos da Caixa e casas lotéricas. Mas também, para retirar o dinheiro do programa é necessário um documento de identificação, ou seja, RG, carteira de motorista (CNH) ou carteira de trabalho. Além disso, o beneficiário pode abrir uma conta corrente na Caixa para receber os benefícios.

O saque dos valores deve ocorrer em até 90 dias após o dia do pagamento pela Caixa, descrito no calendário.

Quando é o pagamento?

O dia do pagamento do programa Bolsa Família obedece a um calendário nacional. Dessa forma, as datas  estão relacionadas com o último número do Número de Identificação Social (NIS), impresso no Cartão Bolsa Família.

Portanto, é importante observar o número e o dia de saque, de acordo com a tabela:

Calendário do bolsa família em forma detabela com tons de azul
Foto:divulgação/ministério da cidadania

 

 

Fonte Ministério da Cidadania Caixa
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