Bolsonaro descarta ‘Renda Cidadã’ e mira no Bolsa Família para 2021

Renda Cidadã é descartado

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Governo e líderes do Congresso descartaram a criação do Renda Brasil, segundo o jornal O Globo. A decisão foi tomada depois de conversas de parlamentares com os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Secretaria de Governo, Eduardo Ramos e o presidente Jair Bolsonaro. Além disso, a PEC emergencial não prevê recursos ou um desenho de um programa de transferência de renda, como o Renda Cidadã.

 

Sem Renda Cidadã

A equipe econômica planejava criar um novo programa social, o Renda Cidadã, incluindo mais beneficiários e pagando um valor maior que o atual Bolsa Família. O problema estava na falta de definição dos recursos utilizados para o financiamento. O ministro da Economia, Paulo Guedes, levantou sugestões para a extinção de programas sociais. Enquanto isso, o senador Márcio Bittar, relator da PEC emergencial, sugeriu usar uma parte do Fundeb e os precatórios. Entretanto, ambas as sugestões sofreram o embargo do presidente Jair Bolsonaro.

 

Bolsa Família

Segundo integrantes do alto escalão do governo, a ideia agora é manter o Bolsa Família, que atualmente beneficia 14,2 milhões de famílias, e incluir mais pessoas nas regras. O Bolsa Família tem, para 2021, um orçamento previsto de R$ 34,8 bilhões. Esse valor já é maior do que em 2020 (R$ 29,5 bilhões). Esse valor é suficiente para aumentar em um milhão de famílias o programa, de acordo com o governo.

Enquanto busca uma saída para o fim do auxílio emergencial, a ala política do governo já admite que as reformas defendidas pela equipe econômica ficarão para 2021, porque não há mais tempo para aprovação no Congresso.

 

PEC emergencial e expectativas

Após negociação com os parlamentares, o Governo Federal conseguiu um acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo. Havia expectativa de que o relator das propostas de corte de gastos, senador Márcio Bittar (MDB-AC), incluísse no parecer o Renda Brasil. Mas a ideia teve descarte, afirmou um líder do governo. A PEC emergencial não traz o desenho ou recursos de um novo programa de transferência de renda, como o conhecido Renda Cidadã.

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Por outro lado, o relatório de Bittar virá apenas com medidas de corte de despesas e de reequilíbrio fiscal, como introdução de gatilhos no serviço público, corte de renúncias fiscais, com exceção do Simples e incentivos regionais, enxugamento dos fundos públicos, e outros. Na manhã da última sexta-feira (11), o relator da PEC informou que o parecer final da proposta de emenda constitucional será protocolado somente em 2021.

Além disso, o ministro da Economia admitiu que o governo ainda precisa avaliar como chegar a um programa de renda básica para o futuro. “Sabemos que é um trabalho que não terminou ainda. O natural seria juntar o Bolsa Família com outros programas. Mas a confusão foi tão grande, a briga foi tão grande, que o governo achou melhor mostrar que vamos reavaliar o tema, sem confundir com o auxílio emergencial, que era uma ferramenta transitória para o período de emergência da pandemia” afirmou, em audiência na Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha a execução das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19.

 

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